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  • RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

    O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...
    05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

    Nota Fiscal Eletrônica ? NF-e - Alterações da Portaria 163/2007

    Emissão de NF-e para substituir a Nota Fiscal de Produtor a partir de 2016

    16/01/2015 Estadual - MT Artigo

    Arquivos substitutivos de EFD - Apresentação extemporânea - Até 30 de Janeiro de 2.015

    Retificação dos Arquivos de Escrituração Digital - EFD -MT

    16/01/2015 Estadual - MT Artigo

    ICMS ? PR Empréstimo de Mercadorias e Bens ? Tributação

    Empréstimos conceitos e tributação do ICMS

    15/01/2015 Estadual - PR Artigo

    Sped Fiscal? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)-

    A Falta de entrega ou entrega em atraso das Informações do Sped Fiscal trazem Multas pesadas ...

    15/01/2015 Estadual - PR Artigo

    Açucar ? Tributação e Benefícios Fiscais

    Neste artigo iremos tratar da  tributação aplicável às operações com o açúcar e os benefícios ...

    15/01/2015 Estadual - PR Artigo

    CT-e ? Anulação Procedimentos Fiscais

    Cida Silva AzevedoNeste artigo iremos relacionar os procedimentos para a anulação ou

    15/01/2015 Estadual - MT Artigo

    RFB liberou formulário eletrônico para compensação da CPRB

    Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta já pode ser compensada

    09/01/2015 Federal Artigo

    Nova Lei Geral das Cooperativas deve ser votada em 2015.

    Conceito de ato cooperativo mais amplo não foi considerado no relatório.

    08/01/2015 Federal Artigo

    Empresas e trabalhadores pagarão a conta da Previdência.

    MP do Governo Federal repassam gastos a empresários e reduzem benefícios dos trabalhadores.

    08/01/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Período de reconhecimento das receitas

    Solução de Consulta nº 364, de 17 de dezembro de 2014

    07/01/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Retenções por órgão público - compensação

    Solução de Consulta nº 6.069, de 30 de dezembro de 2014

    07/01/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Compensação de créditos previdenciários com CPRB

    Solução de Consulta nº 384, de 26 de dezembro de 2014

    07/01/2015 Federal Artigo
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