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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias ...

Medida beneficia todo o país, mas em especial o setor agroindustrial do Estado de São Paulo.

29/12/2014 Federal Artigo

FCONT: Receita altera IN e permite retificação ? Boa noticia aos contribuintes

FCONT agora pode ser retificado, importante alteração que ajuda até na ECF, entenda porque.

19/12/2014 Contabil Artigo

Importadores/Exportadores Orientações para a Apresentação das Obrigações do SISCOSERV

Informações para apresentação do SISCOSERV

19/12/2014 Federal Artigo

O SISCOSERV e a Responsabilidade do Registro do Frete e Seguro Internacional em Relação aos ...

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ...

18/12/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Construção cívil - enquadramento por CNAE - receitas gerais da empresa

Solução de Consulta nº 333, de 4 de dezembro de 2014

18/12/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Taxa de Movimentação no Terminal (TERMINAL HANDLING CHARGE - THC), deve ser ...

Solução de Consulta nº 10.045, de 3 de dezembro de 2014

17/12/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Responsabilidade do Importador pelo Registro. Frete e Seguro Internacional.

Solução de Consulta nº 10.043, de 3 de dezembro de 2014 e Solução de Consulta nº 10.044, de 3 de ...

17/12/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV- Importador ou Exportador de mercadorias, residente ou domiciliado no Brasil, ...

Diversas Soluções de Consultas a respeito da Obrigatoriedade do Importador Informar o SISCOSERV

17/12/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga. Informações. Responsabilidade.

Solução de Consulta nº 10.031, de 3 de dezembro de 2014

17/12/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB - enquadramento por CNAE

Solução de consulta nº 330, de 4 de dezembro de 2014

15/12/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Quem age em nome do tomador de serviço de ...

Solução de Consulta nº 5.026, de 28 de novembro de 2014

12/12/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Obrigações do Cliente de Agente de Carga

Solução de Consulta Vinculada nº 8.067, de 23 de outubro de 2014

10/12/2014 Federal Artigo