Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

    A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...
    25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

    Carta de Correção Eletrônica CC-e - Critérios para Correção da NF-e

    Carta de Correção procedimentos fiscais na sua emissão

    15/05/2015 Estadual - MT Artigo

    GM SC: PIS/COFINS ? Aliquota Zero para varejistas ou atacadistas- regime de apuração cumulativa. ...

    Solução de Consulta n 1.019, de 2 de abril de 2015 e outras

    14/05/2015 Federal Artigo

    Recuperação de créditos tributários

    14/05/2015 Federal Artigo

    Decreto estadual não pode exigir o ICMS na entrada da mercadoria

    14/05/2015 Federal Artigo

    ICMS-PR - Adubos e Fertilizantes Tributação e Benefícios Fiscais

    Operações com Adubos e Fertilizantes, procedimentos Fiscais

    13/05/2015 Estadual - PR Artigo

    Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC)

    Aspectos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC), instituído ...

    13/05/2015 Estadual - MT Artigo

    CPRB: Receita Federal traz esclarecimentos, confira!

    Industrialização por encomenda e regime de caixa estão entre os posicionamentos.

    12/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de Quitação de Tributos Por Meio de Compensação. ...

    Solução de Consulta COSIT nº 110, de 07 de maio de 2015

    12/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS/CSLL: Retenção - engenharia, reformas, manutenção e conservação e outros'

    Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.010, de 23 de junho de 2014

    12/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: IPI- Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca De Manaus ? Vedação da manutenção do ...

    Soluções de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9019 e 9020, de 30 de setembro de 2014

    12/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Dedução de equipamentos na retenção

    Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.007, de 06 de junho de 2014

    12/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Regime de reconhecimento de receitas - Lucro Presumido

    Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.008, de 06 de junho de 2014

    12/05/2015 Federal Artigo
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