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  • RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

    O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...
    05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

    PIS/COFINS. Estudo de unificação foi concluído pelo Ministério da Fazenda

    Fusão das Contribuições (reforma) poderá aumentar carga tributária para alguns setores

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de transporte de carga Internacional ...

    Soluções de Consultas n.ºs10.027, 10.028 e 10.029 todas do dia 19 de novembro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de representação comercial

    Solução de Consulta nº 6.045, de 21 de novembro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: PI/COFINS ? Prazo Prescricional de Créditos

    Solução de Consulta nº 4.030, de 7 de novembro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Serviços dispensados de matrícula CEI - enquadramento

    Solução de Consulta nº 10.025, de 10 de novembro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Construção civil ? período de obrigatoriedade ? Simples Nacional

    Solução de Consulta nº 6.046, de 21 de novembro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Retenção de 3,5% - cessão de mão de obra e empreitada

    Solução de Consulta nº 1.015, de 2 de outubro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Retenção de 3,5% - cessão de mão de obra e empreitada

    Solução de Consulta n.º 1.014, de 2 de outubro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade

    Solução de Consulta nº 1.013, de 25 de setembro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade

    Solução de Consulta nº 1.012, de 25 de setembro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade

    Solução de Consulta nº 1.011, de 25 de setembro de 2014

    25/11/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Compensação das retenções com contribuição sobre a folha

    25/11/2014 Federal Artigo
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