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Publicada a versão 7.8 do Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), publicou a versão 7.8 do documento Perguntas Frequentes da EFD-ICMS/IPI, com atualizações e novos ...

19/10/2026 Federal Artigo

Declaração de Regimes Específicos: CGIBS e Receita Federal divulgam endpoints do ambiente de ...

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita ...

29/09/2026 Reforma Tributária informativo

Nova funcionalidade no Painel Administrativo Municipal permite antecipar a adoção do Emissor ...

Em cumprimento à Resolução CGSN nº 191/2026, a partir de 1º de novembro de 2026, todas as ...

29/09/2026 Reforma Tributária informativo

Resolução CGSN nº 194, de 25 de setembro de 2026

Altera a Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril de 2026, que dispõe sobre os prazos e condições ...

29/09/2026 Reforma Tributária legislacao

Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes ...

25/09/2026 Reforma Tributária artigo

Ato Técnico Conjunto RFB/SUARA/CGIBS/DIRETORIA-EXECUTIVA Nº 5, de 22 de setembro de 2026

Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do ...

24/09/2026 Reforma Tributária legislacao

Nota Fiscal de Débito - Perda em Estoque

Um dos temas que tem gerado maior debate no contexto da Reforma Tributária do Consumo é a ...

24/09/2026 Reforma Tributária video

GERT-Agro 2026 #13: Cadastros, habilitações e opções para 2027

Estamos na reta final de 2026, momento decisivo para as últimas movimentações necessárias à ...

23/09/2026 Reforma Tributária informativo

Guia do produtor rural na RTC

1. Introdução 2. Produtor rural contribuinte e não contribuinte 2.1. Enquadramento 2.2. Opção ...

22/09/2026 Reforma Tributária roteiro

RFB e CGIBS informam que está disponível opção pelo regime específico

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

21/09/2026 Reforma Tributária video

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

18/09/2026 Reforma Tributária informativo

Efeitos da Devolução e do Cancelamento na Apuração Assistida

A partir do modelo de apuração assistida do IBS e da CBS, o desfazimento de uma operação e ...

17/09/2026 Reforma Tributária video

Os efeitos do cancelamento e da devolução na apuração assistida

A devolução de mercadorias e o cancelamento deixam de ser apenas procedimentos documentais com a ...

17/09/2026 Reforma Tributária artigo

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