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DeRE - Nova versão da documentação Técnica

A Receita Federal do Brasil comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeira fase, referente a Declaração de Regimes Específicos a DeRE.

27/02/2026 Federal Video

Publicada Nova Nota Técnica com Novidades acerca do Ambiente RTC da NFS-e

Hoje, 10 de dezembro de 2025, foi publicada a versão 2.0 da Nota Técnica SE\CGNFS-e nº 004 que ...

11/12/2025 Reforma Tributária informativo

Notas fiscais já podem ser emitidas com informação de IBS e CBS em ambiente de teste/homologação

Já estão disponíveis os ambientes de homologação para testes de emissão de documentos fiscais ...

11/12/2025 Reforma Tributária informativo

Contribuintes devem ficar atentos às regras para implantação da CBS e do IBS a partir de 2026

Novos tributos começam a ser testados no próximo ano e a transição vai até 2033 Lorrana ...

11/12/2025 Reforma Tributária informativo

RTC - Novas regras para emissão de notas fiscais

Introdução A Reforma Tributária do Consumo – RTC está perto de seu início. No primeiro ...

10/12/2025 Reforma Tributária roteiro

AJUSTE SINIEF N° 049: Adaptação da legislação para utilização das notas de débito x crédito -

AJUSTE SINIEF N° 049, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOU de 09.12.2025) Dispõe sobre a emissão de ...

09/12/2025 Federal legislacao

Parceria com municípios marca preparação do Estado para as mudanças da Reforma Tributária

A Receita Estadual do Paraná tem reforçado os preparativos para as mudanças trazidas pela ...

08/12/2025 Reforma Tributária informativo

O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas

Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva ...

05/12/2025 Federal artigo

O Imposto Seletivo na reforma tributária

O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da ...

04/12/2025 Reforma Tributária artigo

Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT)

Receita Federal Anuncia a Implementação do Módulo Administração Tributária (MAT): Modernização e ...

28/11/2025 Reforma Tributária video

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEFAZ/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ...

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e ...

03/12/2025 Estadual - PE informativo

RFB e Comitê Gestor do IBS emitem comunicado conjunto sobre as regras de validação da RTC

Comunicado Conjunto Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam ...

02/12/2025 Reforma Tributária informativo

A polêmica sobre IBS e CBS na base de cálculo do ICMS em 2026

Definitivamente, o contribuinte não tem um minuto de paz. Às vésperas da entrada em vigor das ...

27/11/2025 Federal artigo

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