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Publicada a versão 7.8 do Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), publicou a versão 7.8 do documento Perguntas Frequentes da EFD-ICMS/IPI, com atualizações e novos ...

19/10/2026 Federal Artigo

Decisão judicial afasta a incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue liminar, na forma de mandado de segurança, para ...

17/09/2026 Reforma Tributária artigo

Opção pelo Regime Específico das Sociedades Cooperativas: RFB disponibiliza roteiro

Foi disponibilizado pela Receita Federal um roteiro para formalização da opção pelo regime ...

17/09/2026 Reforma Tributária informativo

Decisão judicial afasta incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue na justiça um mandado de segurança afastando a ...

17/09/2026 Reforma Tributária video

Retorno de mercadoria por recusa recebe novo procedimento

O procedimento de retorno por recusa total, parcial ou não localização do destinatário foi ...

15/09/2026 Reforma Tributária video

Nota Fiscal de Débito de Multa e Juros

O IBS e a CBS trouxeram uma mudança de cultura na tributação do consumo, inclusive em relação à ...

10/09/2026 Reforma Tributária video

DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens ...

09/09/2026 Reforma Tributária informativo

Secretaria Executiva do CGNFS-e participa de homologação de novas funcionalidades da Nota Fiscal ...

Atividades aconteceram na sede do Serpro em Belo Horizonte (MG) Membros dos grupos de trabalho ...

05/09/2026 Reforma Tributária informativo

IBS e CBS - Transferência de crédito por produtor rural associado para a sociedade cooperativa

O produtor rural enfrentará vários desafios na reforma tributária. A profissionalização da ...

03/09/2026 Reforma Tributária artigo

CNPJ para produtores rurais em 2027 será obrigatório

Os produtores rurais e o mercado agro está a polvorosa com a remodelação dos cadastros em ...

03/09/2026 Reforma Tributária video

Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS

Iniciou-se, em 1º de setembro de 2026, o prazo para que as empresas realizem a opção pelo ...

03/09/2026 Reforma Tributária video

RTC - Regras para desoneração tributária nas exportações

A Reforma Tributária do Consumo – RTC veio com mudanças significativas quando olhada sob a ...

31/08/2026 Reforma Tributária artigo

Nota Fiscal de Débito decorrente de pagamento antecipado

Um dos temas que tem gerado diversas dúvidas e discussões no âmbito da Reforma Tributária é a ...

27/08/2026 Reforma Tributária video

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