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Publicada a versão 7.8 do Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), publicou a versão 7.8 do documento Perguntas Frequentes da EFD-ICMS/IPI, com atualizações e novos ...

19/10/2026 Federal Artigo

Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026

Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção ...

19/08/2026 Reforma Tributária informativo

O documento fiscal como fonte de apuração de tributos

Na Reforma Tributária, o documento fiscal se torna a parte central de todo o processo de ...

20/08/2026 Reforma Tributária video

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham as diretrizes do Plano Nacional de ...

Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma ...

19/08/2026 Reforma Tributária informativo

RTC – O documento fiscal como fonte de apuração de tributos

Quando falamos em documento fiscal, é comum que o ouvinte imagine um documento impresso em ...

18/08/2026 Reforma Tributária artigo

Harmonização de regras dos documentos fiscais será obrigatória em 2027

O Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, publicado em 5 de dezembro de 2025, veio como uma forma de ...

14/08/2026 Reforma Tributária artigo

PNCT - Programa Nacional de Conformidade Tributária

Regulamentação do Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) através do Ato Conjunto ...

13/08/2026 Reforma Tributária video

PNCT: regularização das informações do IBS e da CBS em 2026

Na publicação do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 2026, foi comunicado a construção de um ...

13/08/2026 Reforma Tributária artigo

GERT-AGRO: Reforma Tributária para Produtores Rurais será tema do encontro deste mês 08/2026

A reforma tributária já é realidade e os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, foram ...

10/08/2026 Reforma Tributária informativo

CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional ...

07/08/2026 Reforma Tributária informativo

Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de validação dos documentos fiscais ...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) esclarecem que não houve suspensão da ...

06/08/2026 Reforma Tributária informativo

Resolução CGIBS nº 14, de 29 de julho de 2026.

Dispõe da estimativa de arrecadação do IBS no exercício de 2027 e do estudo para apresentação da ...

31/07/2026 Reforma Tributária legislacao

Resolução CGIBS nº 13, de 22 de julho de 2026

Altera o regulamento do IBS estendendo prazo para início da obrigatoriedade de emissão de Nota ...

13/07/2026 Reforma Tributária legislacao

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