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Publicada a versão 7.8 do Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), publicou a versão 7.8 do documento Perguntas Frequentes da EFD-ICMS/IPI, com atualizações e novos ...

19/10/2026 Federal Artigo

Publicada a versão 7.8 do Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Portal do Sistema Público de Escrituração ...

19/10/2026 Federal artigo

Reforma Tributária: crédito presumido nas aquisições de produtor rural e integrado não ...

A Reforma Tributária do Consumo instituiu, como regra geral, um modelo de não cumulatividade ...

19/10/2026 Reforma Tributária artigo

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo ...

O prazo para formalização da opção pelo Simples Nacional encerrou-se em 15 de outubro de 2026. ...

16/10/2026 Reforma Tributária informativo

Inclusão do IBS e CBS na base do ICMS avança e preocupa contribuintes

A reforma tributária veio com um viés de harmonização e, principalmente, de neutralidade do ...

15/10/2026 Reforma Tributária video

Reforma Tributária: o tratamento das operações com o regime específico das cooperativas

Como já é de conhecimento, a Reforma Tributária do Consumo incorporou o princípio da ...

15/10/2026 Reforma Tributária artigo

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

RTC - Perda de mercadoria em transporte

A Lei Complementar nº 214, de 2025, estabelece, em seu art. 10, que se considera ocorrido o fato ...

13/10/2026 Reforma Tributária artigo

Comitê Gestor da NFS-e se reúne Belo Horizonte/MG para homologar novas funcionalidades para a ...

Entre os dias 5 e 9 de outubro, o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

Publicado o Ato Técnico Conjunto RFB/CGIBS nº 7 aprovando a versão 1.01 da Nota Técnica 009 ...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 1º de outubro de 2026, o Ato Técnico ...

09/10/2026 Reforma Tributária informativo

Decreto nº 13.133, de 9 de outubro de 2026

Delega competência ao Ministro de Estado da Fazenda para divulgar as alíquotas da Contribuição ...

09/10/2026 Reforma Tributária legislacao

Portaria MF nº 3.074, de 9 de outubro de 2026

Divulga as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS incidentes sobre operações com ...

09/10/2026 Reforma Tributária legislacao

Crédito presumido nas aquisições de produtor rural

A apropriação do crédito presumido nas aquisições de produtor rural e produtor integrado não ...

08/10/2026 Reforma Tributária video

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