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FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte II

1. Introdução 2. Operação interna com diferimento do ICMS 3. Remessa com Fins Específicos de Exportação - Operação Interna 4. Remessa com Fins Específicos de Exportação - Operação Interestadual 5. Exportação ...

04/11/2025 Estadual - MT Roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte II

1. Introdução 2. Operação interna com diferimento do ICMS 3. Remessa com Fins Específicos de ...

04/11/2025 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT - Operações com gado em pé - FETHAB e à entidade da cadeia produtiva da pecuária

1. Introdução 2. Condições para o Diferimento 2.1. Percentuais de Recolhimento 3. Guia de ...

13/10/2025 Estadual - MT roteiro

Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais - ICMS/MT

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. ...

09/10/2025 Estadual - MT roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT roteiro

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT- Devolução de mercadoria exportada

1. Introdução 2. Devolução de mercadoria exportada 2.1. Mercadorias exportadas que retornam ao ...

18/10/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT – Devolução de mercadorias procedimentos

Introdução Conceito de devolução de mercadorias Devolução promovida por contribuinte ...

25/09/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT: Procedimento para regularização de exportações não efetivadas

1. Introdução 2. Diferenças entre a quantidade de mercadoria remetida para exportação e a ...

18/09/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS – MT - Venda de equipamento com entrega parcelada

1. Introdução 2. Manifestação do fisco 3. Conclusão 1. Introdução É comum que indústrias de ...

28/06/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT – Diferencial de alíquotas dúvida frequentes.

1. O que é alíquota de ICMS? 2. Alíquotas internas MT 3. Alíquotas interestaduais 4. O que é ...

03/05/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS - MT – Importação de Mercadorias via Porto Seco

1. Introdução Considerando que o artigo 33 da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, o qual ...

11/04/2024 Estadual - MT roteiro

ICMS/MT – Procedimentos para a baixa de Estoque

1. Introdução 2. Estorno do Crédito 3. Procedimentos para o estorno de crédito do ...

19/03/2024 Estadual - MT roteiro

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