CATEGORIAS

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ (DOE de 12.02.2026) Disciplina a formalização da declaração, para fins de obtenção de benefícios fiscais, exigida no artigo 8° do Decreto n° 1.795, de 30 de dezembro de 2025, que ...

12/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Fiscalização estadual ganha reforço com uso de Inteligência Artificial

Workshop foi promovido com o intuito de celebrar o Dia do Fiscal de Tributos ...

22/09/2025 Estadual - MT informativo

Webinagro: Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

Para participar, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do evento! A emissão ...

18/09/2025 Estadual - MT informativo

FETHAB - responsabilidade pelo recolhimento

De acordo com o artigo 7º da Lei nº 7.263/2000, o benefício do diferimento do ICMS, previsto na ...

17/09/2025 Estadual - MT video

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT roteiro

Alteração no FETHAB para bovinos

A Lei nº 13.032/2025 altera a Lei Estadual nº 7.263/2000, que institui o Fundo de Transporte e ...

15/09/2025 Estadual - MT video

Lei nº 13.032: ICMS/MT - Redução de percentual da contribuição para operações com fêmeas bovina ...

LEI N° 13.032, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 12.09.2025 - Edição Extra) Acrescenta ...

15/09/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 140: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

PORTARIA SEFAZ N° 140, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 15.09.2025) Divulga o valor ...

15/09/2025 Estadual - MT legislacao

Sefaz apresenta sistema inovador de fiscalização do setor de combustíveis em fórum na Bahia

Criação do sistema, que funcionará em todo o país, está sendo coordenada por Mato ...

15/09/2025 Estadual - MT informativo

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT roteiro

Sefaz notifica mais de 5 mil empresas por omissão na entrega da EFD de julho

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

01/09/2025 Estadual - MT informativo

Decreto nº 1.643: ICMS/MT - Regularização do recolhimento ao FETHAB nas operações internas com ...

Decreto n° 1.643, de 27 de agosto de 2025 (DOE de 27.08.2025) Altera o Decreto n° 1.199, de 26 ...

28/08/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 129: ICMS/MT - UPF (unidade padrão fiscal) divulgada nova taxa para setembro

Portaria SEFAZ n° 129, 22 de agosto de 2025 (DOE de 22.08.2025) Divulga o valor atualizado da ...

22/08/2025 Estadual - MT legislacao

4
5
7
8