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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 126, de 29 de maio de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

30/05/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto N° 11.207, de 28 de maio de 2014

Acrescenta no artigo 1° do Anexo X do RICMS/PR, o § 1° , que trata da utilização da MVA ...

29/05/2014 Estadual - PR legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 043, de 21 de maio de 2014

Altera a NPF n° 064/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

29/05/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15.158, de 27 de maio de 2014

Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto n° 7.629, de 09 de ...

29/05/2014 Estadual - BA legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 045, de 21 de maio de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

26/05/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 2.372, de 23 de maio de 2014.

Remissão de Débitos Tributários Anistia- Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN

26/05/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.373, de 23 de maio de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual - Taxa de Serviços Estaduais - ...

26/05/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.374, de 23 de maio de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, Regime de Estimativa Fiscal.

26/05/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 098 de 24 de abril de 2014-SEFAZ

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

21/05/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 104 de 29 de abril de 2014-SEFAZ

Institui e aprova modelo de Notificação/Auto de Infração ? NAI a ser emitida por processamento ...

22/05/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 120 de 21 de maio de 2014-SEFAZ

Dispõe sobre as rotinas a serem observadas para registro eletrônico dos contribuintes ...

22/05/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 108, de 15 de maio de 2014

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à movimentação de equídeos no Estado do ...

20/05/2014 Estadual - PR legislacao