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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 10.119, de 11 de junho de 2014

Dispõe sobre a inclusão de símbolos do Estado em todos os produtos que recebem subsídios fiscais ...

12/06/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.391, de 09 de junho de 2014

Alterações do RICMS NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT

10/06/2014 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 051, de 04 de junho de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

09/06/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.286, de 04 de junho de 2014

Altera o RICMS/PR, relativamente à redução de base de cálculo nas vendas de veículos novos ...

06/06/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 11.285, de 04 de junho de 2014

Altera o RICMS/PR, determinando a possibilidade de cancelamento de inscrição estadual nos casos ...

06/06/2014 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 049, de 30 de maio de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

06/06/2014 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 040, de 07 de maio de 2014

Altera a NPF n. 083/2012, que estabelece critérios e prazos para a obrigatoriedade de ...

06/06/2014 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº. 050, de 02 de junho de 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

06/06/2014 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 047, de 29 de maio de 2014

Estabelece novo prazo para inicio da obrigatoriedade do uso do Sistema de Desembaraço Eletrônico ...

04/06/2014 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 046, de 28 de maio de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

02/06/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15.163, de 30 de maio de 2014

Procede à Alteração n° 22 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

02/06/2014 Estadual - BA legislacao

Portaria SEFAZ n° 124, de 28 de maio de 2014

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 112/2014-SEFAZ.

30/05/2014 Estadual - MT legislacao