CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.570, de 06 de dezembro de 2013

Altera o Regulamento do ICMS, acrescentando a escrituração eletrônica (EFD) do Livro Registro de ...

13/12/2013 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.569, de 06 de dezembro de 2013

Introduz alteração ao Decreto n.º 9.337, de 8 de novembro de 2013

13/12/2013 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.560, de 06 de dezembro de 2013

Altera do Decreto n.º 5.00/2012, que traz as normas gerais sobre o Acordo Direto de ...

13/12/2013 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.455, de 20 de novembro de 2013

Altera do Decreto n.º 9.420/2013, que concede desconto pelo pagamento antecipado do ICMS ...

13/12/2013 Estadual - PR legislacao

Lei n° 17.808, de 05 de dezembro de 2013

Reduz para 12% a alíquota de empilhadeiras, trator esteira, rolo compactador, motoniveladoras, ...

12/12/2013 Estadual - PR legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 65, de 11 de dezembro de 2013

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

12/12/2013 Estadual legislacao

Decreto nº 2.041, de 10 de dezembro de 2013.

Introduz alterações no Anexo Único do Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras ...

11/12/2013 Estadual - MT legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 61, de 10 de dezembro de 2013

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

05/10/2015 Estadual legislacao

Decreto n° 2.035, de 09 de dezembro de 2013

Introduz alterações no Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro ...

10/12/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.034, de 09 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a revisão, de ofício, do lançamento tributário nas hipóteses que especifica e dá ...

10/12/2013 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa SEFA ITCMD n° 011, de 28 de novembro de 2013

Os créditos tributários declarados e vencidos, referentes ao ITCMD causa mortis e doação, ...

05/12/2013 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 324, de 03 de dezembro de 2013

Altera a Portaria n° 050/2007-SEFAZ, de 16 de abril de 2007, que institui o Sistema de Controle ...

05/12/2013 Estadual - MT legislacao