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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 146, de 20 de julho de 2015

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, publicada em 31.01.2014, que dispõe sobre o Cadastro de ...

24/07/2015 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 063, de 15 de julho de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

21/07/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 46.801, de 20 de julho de 2015

Redução da base de cálculo - Dedução do valor da operação da parcela do imposto dispensada - ...

21/07/2015 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 197, de 17 de julho de 2015

Altera o Decreto n° 10, de 23 de janeiro de 2015, e o Decreto n° 5.425, de 6 de abril de 2005, ...

20/07/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.933, de 20 de julho de 2015

Regulamenta a Lei n. 18.466, de 24 de abril de 2015, que dispõe sobre o Cadastro Informativo ...

20/07/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.932, de 20 de julho de 2015

Regulamenta o PPI - Programa de Parcelamento Incentivado de que trata a Lei n. 18.468, de 29 de ...

20/07/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.931, de 29 de abril de 2015.

Regulamenta o PPD - Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos de que trata a Lei n. ...

20/07/2015 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.231, de 14 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 1.220/2015-GSF, que estabelece prazos e formas de pagamento do ...

17/07/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.230, de 09 de julho de 2015

Dispõe sobre o pagamento do ICMS de que trata a Instrução Normativa n° 1.213/15-GSF.

17/07/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.229, de 29 de junho de 2015 (*)

Altera a Instrução Normativa n° 1.143/2013 - GSF -, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa ...

17/07/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução de Serviço SRE n° 002, de 13 de julho de 2015.

Define procedimentos relacionados ao lançamento de crédito tributário decorrente de infrações ...

17/07/2015 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 46.799, de 15 de julho de 2015

Dispõe sobre o parcelamento de crédito do Estado não passível de inscrição em dívida ativa, ...

17/07/2015 Estadual - MG legislacao