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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

NPF CRE n° 022: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 022, de 09 de março de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

12/03/2018 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 47.384: ICMS/MG - Operação interestadual de café em grão

Decreto n° 47.384, de 08 de março de 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Regulamento do ICMS - ...

09/03/2018 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 1.374: ICMS/MT - Parcelamento dos débitos fiscais encaminhados à PGE

Decreto n° 1.374, de 07 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Altera o Decreto n° 2.494, de 22 ...

08/03/2018 Estadual - MT legislacao

Resolução CEDEM n° 407: ICMS/MT - Financiamentos do FUNDEIC

Resolução CEDEM n° 407, de 27 de fevereiro de 2018 (DOE de 07.03.2018) O PRESIDENTE DO ...

08/03/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 8.942: ICMS/PR - Pagamento, por acordo direto, com deságio

Decreto n° 8.942, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre o pagamento, na ...

08/03/2018 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.941: ICMS/PR - Suínos vivos - Redução de 50% de ICMS

Decreto n° 8.941, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Introduz alteração no Regulamento ...

08/03/2018 Estadual - PR legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 052: ICMS/GO - Processo de compra de créditos de floresta para ...

Resolução CD/PRODUZIR n° 052, de 05 de janeiro de 2018 (DOE de 07.03.2018) Disciplina o ...

07/03/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 1.373: ICMS/MT - Exclusão da Estimativa Simplificado

Decreto n° 1.373, de 06 de março de 2018 (DOE de 06.03.2018) Introduz alterações no ...

07/03/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SAT n° 2.618: Pauta fiscal de milho e sorgo

Portaria SAT n° 2.618, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre alteração de ...

07/03/2018 Estadual - MS legislacao

NPF CRE n° 021: ICMS/PR - Pauta fiscal de Café

Norma de Procedimento Fiscal n° 021, de 02 de março de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

05/03/2018 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 5.100: ICMS/MG - Montante de crédito para transferência

Resolução n° 5.100, de 02 de março de 2018 (DOE de 03.03.2018) Divulga o montante global ...

05/03/2018 Estadual - MG legislacao

IN Agrodefesa n° 002: Acesso eletrônico ao produtor rural - SIDAGO.

Instrução Normativa Agrodefesa n° 002, de 28 de fevereiro de 2018 (DOE de 05.03.2018) Dispõe ...

05/03/2018 Estadual - GO legislacao