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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.687: ICMS/MT - Redução da base de cálculo para máquinas e equipamentos rodoviários.

Decreto n° 1.687, de 11 de outubro de 2018 (DOE de 11.10.2018) Introduz alterações no ...

15/10/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria AGRODEFESA n° 710: Defesa Sanitária Animal -Guias de Trânsito Animal - GTA

Portaria AGRODEFESA n° 710, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 11.10.2018) O PRESIDENTE DA ...

11/10/2018 Estadual - GO legislacao

Resolução Conjunta SEMAD/IEF n° 2.700: ICMS/MG - Renovação do registro anual

Resolução Conjunta SEMAD/IEF n° 2.700, de 04 de outubro de 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe ...

11/10/2018 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.333: ICMS/GO - Procedimento para parcelamento do ICMS

Decreto n° 9.333, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

10/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.334:ICMS/GO - Novos CFOPs do Ato Cooperativo

Decreto n° 9.334, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

10/10/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 15.080: ICMS/MS - Altera e acrescenta dispositivos do RICMS referente a Substituição ...

Decreto n° 15.080, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 10.09.2018) Altera e acrescenta ...

10/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.081: ICMS/MS - Créditos tributário fixo ou presumido e do produtor rural.

Decreto n° 15.081, de 9 de outubro de 2018. (DOE de 10.10.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

10/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.082: ICMS/MS - Obrigações acessórias ao regulamento do ICMS.

Decreto n° 15.082, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera e acrescenta ...

10/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 47.507: ICMS/MG - Utilização e recebimento de crédito de ICMS em desacordo.

Decreto n° 47.507, de 08 de outubro de 2018. (DOE de 09.10.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

09/10/2018 Estadual - MG legislacao

Resolução conjunta SEPLAG/SEAPA/SES n° 028: ICMS/MG - Aquisição de café pelos órgãos e entidades ...

Resolução conjunta SEPLAG/SEAPA/SES n° 028, de 21 de setembro de 2018. (DOE de ...

09/10/2018 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 2.642: ICMS/MS - Pauta fiscal gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, ...

Portaria SAT n° 2.642, de 05 de outubro de 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

08/10/2018 Estadual - MS legislacao

NPF CRE N° 072: ICMS/PR - Taxa de juros para crédito tributário em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 072, de 28 de setembro de 2018 (DOE de 05.10.2018) Divulga a ...

08/10/2018 Estadual - PR legislacao