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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

IN SRE N° 152: ICMS/GO Pauta Fiscal milho, sorgo, milheto e soja.

Instrução Normativa SRE n° 152, de 20 de setembro de 2018 (DOE 21.09.2018) Altera o Anexo I da ...

21/09/2018 Estadual - GO legislacao

Lei nº 10.764: ICMS/MT - Aprova o Convênio ICMS 190/2017

Lei nº 10.764, de 20 de setembro de 2018. (DOE de 20/09/2018) Autor: Poder ...

21/09/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SAT n° 2.640: ICMS/MS Pauta fiscal gado suíno, sorgo e algodão em pluma.

Portaria SAT n° 2.640, de 19 de setembro de 2018. (DOE de 20.09.2018) Dispõe sobre alterações ...

20/09/2018 Estadual - MS legislacao

IN SEFAZ nº 1.417: ICMS/GO - Fabricante de açúcar e álcool - Estabelecimento Agrícola

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.417, de 18 de setembro de 2018. (DOE GO de 19.09.2018) Altera ...

19/09/2018 Estadual - GO legislacao

IN SEFAZ nº 1.414: ICMS/GO - Livros fiscais escriturados por SEPD - Prazos para encadernação

Instrução Normativa SEFAZ nº 1.414, de 18 de setembro de 2018 (DOE GO de 19.09.2018) Altera a ...

19/09/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria Sefaz n° 140: ICMS/MT - Pauta Fiscal de algodão, milho e soja.

Portaria Sefaz n° 140, de 11 de setembro de 2018. (DOE de 18.09.2018) Institui lista de preços ...

19/09/2018 Estadual - MT legislacao

Instrução de Serviço IAGRO/GIDSV n° 001: Ficha Sanitária da Área Vegetal

Instrução de Serviço IAGRO/GIDSV n° 001, de 14 de setembro de 2018 (DOE de ...

17/09/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.968: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAMMS de outubro/2018

Resolução SEFAZ n° 2.968, de 13 de setembro de 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os valores ...

17/09/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SRE n° 164: ICMS/MG - Protocolos firmados por Minas Gerais

Portaria SRE n° 164, de 14 de setembro de 2018 (DOE de 15.09.2018) Identifica os Protocolos ...

17/09/2018 Estadual - MG legislacao

Boletim Informativo n° 022/2018: ICMS/PR descontinuidade do emissor gratuito do MDF-e.

Boletim informativo n° 022/2018 (Publicado em 13.09.2018) A RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ informa ...

14/09/2018 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 147: Mercadorias objeto de ação fiscal, deverá ser utilizada a NFA-e

Portaria SEFAZ n° 147, de 06 de setembro de 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria n° ...

11/09/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 139: ICMS/MT - Emissão de Certidão Negativa de Débitos

Portaria SEFAZ n° 139, de 29 de agosto de 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Portaria n° ...

11/09/2018 Estadual - MT legislacao