CATEGORIAS

Norma de procedimento fiscal N° 020, de 07 de julho de 2026

Dispõe sobre a fixação de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações interestaduais e intermunicipais com produtos da pecuária no Paraná. Veja a publicação na íntegra: Norma de procedimento fiscal N° 020, de ...

13/07/2026 Estadual - PR Legislacao

IN AGRODEFESA n° 011 / 2018: ICMS/GO - Padronização de procedimentos.

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 011 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

04/12/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria IAGRO n° 3.609: ICMS/MS - Prorroga o prazo de controle de estoque de agrotóxicos no ...

Portaria IAGRO n° 3.609, de 29 de novembro de 2018. (DOE de 03.12.2018) Prorroga o prazo para ...

03/12/2018 Estadual - MS legislacao

Instrução SEFA n° 1.472: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Paraná

Instrução SEFA n° 1.472, de 20 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Fixação de valor para ...

30/11/2018 Estadual - PR legislacao

NPF n° 080: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal n° 080, de 20 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Estabelece ...

30/11/2018 Estadual - PR legislacao

NPF n° 081: ICMS/PR - Obrigatoriedade da utilização de NF-e

Norma de Procedimento Fiscal n° 081, de 26 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Altera a ...

30/11/2018 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 47.541: ICMS/MG - Operações com substituição tributária, em que poderá ser concedido ...

Decreto n° 47.541, de 28 de novembro de 2018. (DOE de 30.11.2018) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/11/2018 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.358: ICMS/GO - Atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios ...

Decreto n° 9.358, de 29 de novembro de 2018. (DOE de 30.11.2018) Publica relação dos atos ...

30/11/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.421: ICMS/GO - Medidas facilitadoras para negociação de débitos.

Instrução Normativa GSF n° 1.421, de 28 de novembro de 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a ...

29/11/2018 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 160: ICMS/GO - Pauta fiscal para Feijão.

Instrução Normativa SRE n° 160, 28 de novembro de 2018. (DOE de 29.11.2018) Altera o Anexo I ...

29/11/2018 Estadual - GO legislacao

Boletim Informativo n° 032/2018: ICMS/PR - Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e e BP-e

Boletim Informativo n° 032/2018. (Publicado em 27.11.2018) Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e e ...

28/11/2018 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ N° 185: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária.

Portaria SEFAZ N° 185, de 22 de novembro de 2018. (DOM de 27.11.2018) Divulga coeficientes de ...

28/11/2018 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 5.200: ICMS/MG - Divulga o valor da UFEMG.

Resolução n° 5.200, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Divulga o valor da Unidade ...

28/11/2018 Estadual - MG legislacao