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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 5.277: ICMS/MG - Vedação de apropriação de créditos

Resolução n° 5.277, de 23 de julho de 2019 (DOE de 24.07.2019) Altera a resolução n° 3.166, de ...

24/07/2019 Estadual - MG legislacao

Lei n° 19.889: ICMS/PR - Créditos Tributários

Lei n° 19.889, de 22 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera dispositivos da Lei n° ...

24/07/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.479: ICMS/GO - ICMS-ST nas operações com Lenha

Decreto n° 9.479, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019 - Suplemento) Altera o Anexo VIII ...

24/07/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.480: ICMS/GO - Processamento de dados

Decreto n° 9.480, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019 - Suplemento) Altera o Decreto n° ...

24/07/2019 Estadual - GO legislacao

Portaria Jucepar n° 067: ICMS/PR - Registro e arquivamento de documentos

Portaria Jucepar n° 067, de 16 de julho de 2019 (DOE de 19.07.2019) O PRESIDENTE DA JUNTA ...

24/07/2019 Estadual - PR legislacao

Resolução SEF n° 5.276: ICMS/MG - Crédito na operação com Leite

Resolução SEF n° 5.276, de 22 de julho de 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Resolução n° ...

24/07/2019 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.480:ICMS/GO - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados

Decreto n° 9.480, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019 - Suplemento) Altera o Decreto n° ...

23/07/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.479: ICMS/GO - Substituição Tributária de lenha

Decreto n° 9.479, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019 - Suplemento) Altera o Anexo VIII ...

23/07/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.478: ICMS/GO - Isenção do ICMS nas saídas de gado

Decreto n° 9.478, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

22/07/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.476: ICMS/GO - Crédito presumido de feijão

Decreto n° 9.476, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

22/07/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.475: ICMS/GO - Informações do GTIN na NF-e.

Decreto n° 9.475, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

22/07/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.474: ICMS/GO - Taxa de Serviço Estadual (TSE).

Decreto n° 9.474, de 19 de julho de 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

22/07/2019 Estadual - GO legislacao