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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEDEST n° 051: Licenciamento ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos

RESOLUÇÃO SEDEST N° 051, DE 15 DE JULHO DE 2019 (DOE de 14.08.2019) Estabelece normas e ...

19/08/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 211: ICMS/MT - Regime Especial de Controle e Fiscalização de exportação

Decreto n° 211, de 16 de agosto de 2019. (DOE de 19.08.2019) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...

19/08/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SAT n° 2.697: ICMS/MS - Preço de pauta da fécula de mandioca

Portaria SAT n° 2.697, 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre alteração de ...

16/08/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 197: ICMS/MT - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (PROALMAT)

Decreto n° 197, de 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Altera o Decreto n° 11, de 30 de ...

16/08/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 196: ICMS/MT - Operações com Café

Decreto n° 196, de 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

16/08/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução SEDEST n° 055: Licenciamento ambiental de Empreendimentos de Bovinocultura

Resolução SEDEST n° 055, de 15 de julho de 2019 (DOE de 13.08.2019) Estabelece condições e ...

16/08/2019 Estadual - PR legislacao

Resolução SEDEST n° 052: Licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura

Resolução SEDEST n° 052, de 15 de julho de 2019 (DOE de 13.08.2019) Estabelece condições e ...

16/08/2019 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT n° 2.696: ICMS/MS - Preço de pauta do óleo comestível

Portaria SAT n° 2.696, 12 de agosto de 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre inclusão e ...

13/08/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.695: ICMS/MS - Preços médios ponderados a consumidor final

Portaria SAT n° 2.695, de 12 de agosto de 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

13/08/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 5.279: Instalação e funcionamento SIAT

esolução n° 5.279, de 09 de agosto de 2019 (DOE de 10.08.2019) Dispõe sobre instalação e ...

12/08/2019 Estadual - MG legislacao

Lei n° 23.385: ICMS/MG - Concessão de benefícios e incentivos fiscais pelo Estado

Lei n° 23.385, de 09 de agosto de 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera a Lei n° 6.763, de 26 de ...

12/08/2019 Estadual - MG legislacao

Lei n° 23.375: Taxa de segurança pública

Lei n° 23.375, de 09 de agosto de 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera o § 3° do art. 113 da Lei n° ...

12/08/2019 Estadual - MG legislacao