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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3035: ICMS/MS - Valores da UFERMS e UAM-MS para setembro/2019.

Resolução SEFAZ n° 3.035, de 19 de agosto de 2019. (DOE de 23.08.2019) Estabelece os valores ...

23/08/2019 Estadual - MS legislacao

IN SIF n° 009: ICMS/GO - Pauta Fiscal Feijão

Instrução Normativa SIF n° 009, de 21 de agosto de 2019 (DOE de 23.08.2019) Altera o Anexo I ...

23/08/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 218: Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte

Decreto nº 218, de 21 de agosto de 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das ...

22/08/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 222: ICMS/MT - Operações com papel destinado à impressão de livro, jornal ou ...

Decreto n° 222, de 21 de agosto de 2019. (DOE de 22.08.2019) Altera dispositivo do Decreto n° ...

22/08/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 221: ICMS/MT - Operações com vasilhames, recipientes e embalagens retornáveis.

Decreto n° 221, de 21 de agosto de 2019. (DOE de 22.08.2019) Introduz alterações no ...

22/08/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 220: ICMS/MT - Código fiscal de operações e prestações

Decreto n° 220, de 21 de agosto de 2019. (DOE de 22.08.2019) Introduz alterações no ...

22/08/2019 Estadual - MT legislacao

Boletim Informativo n° 025: ICMS/PR - NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

Boletim Informativo n° 025/2019 (Publicado em 20.08.2019) NF-e e NFC-e: Código de Benefício ...

21/08/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 217: ICMS/MT - Programa REGULARIZE

Decreto n° 217, de 20 de agosto de 2019 (DOE de 21.08.2019) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

21/08/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 216: ICMS/MT - Programa REFIS-MT

Decreto n° 216, de 20 de agosto de 2019 (DOE de 21.08.2019) Altera o Decreto n° 704, de 23 de ...

21/08/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 215: ICMS/MT - Operações internas com leite cru

Decreto n° 215, de 20 de agosto de 2019 (DOE de 21.08.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

21/08/2019 Estadual - MT legislacao

Lei Complementar n° 632: Altera prazo de validade das autorizações ambientais

Lei Complementar n° 632, de 12 de agosto de 2019 (DOE de 20.08.2019) Altera dispositivo da ...

20/08/2019 Estadual - MT legislacao

Resolução SEDEST n° 054: Licenciamento ambiental de Avicultura

RESOLUÇÃO SEDEST N° 054, DE 15 DE JULHO DE 2019 (DOE de 14.08.2019) Estabelece condições e ...

19/08/2019 Estadual - PR legislacao