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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SUTRI n° 850: ICMS/MG - Regime especial a contribuinte signatário de protocolo ...

Portaria SUTRI n° 850, de 1° de julho de 2019 (DOE de 02.07.2019) Estabelece orientações para ...

02/07/2019 Estadual - MG legislacao

Boletim Informativo n° 019/2019: ICMS/PR - Cancelamento de cadastro de produtores CAD/PRO

Boletim Informativo n° 019/2019 (Publicado em 01.07.2019) Cancelamento de cadastro de ...

02/07/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 155: ICMS/MT - Permite o transito com Nota Fiscal Modelo 1ou 1-A

Decreto nº 155, de 28 de junho de 2019. (DOE – MT de 01/07/2019) Dispõe sobre a ...

01/07/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria-SEFAZ n° 090: ICMS/MT - Prorrogado o prazo para o Produtor Rural emitir MDF-e

Portaria-SEFAZ n° 090 de 28 de junho de 2019 (DOE -MT de 01/07/2019) Altera a Portaria n° ...

01/07/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15248: ICMS/MS - Reduz o limite global de exportação de milho

Decreto n° 15.248, de 24 de junho de 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre as reduções a que ...

28/06/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 089: ICMS/MT - Prorroga a suspensão de utilização de pauta fiscal

Portaria SEFAZ n° 089, de 27 de junho de 2019. (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° ...

28/06/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 087: ICMS/MT - Suspende pauta fiscal nas operações interestaduais com suínos

Portaria SEFAZ n° 087, de 27 de junho de 2019 (DOE de 28.06.2019) Altera a Portaria n° ...

28/06/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 085: ICMS/MT - Divulga coeficientes de correção monetária para julho/2019

Portaria SEFAZ n° 085, de 18 de junho de 2019. (DOE de 28.06.2019) Divulga coeficientes de ...

28/06/2019 Estadual - MT legislacao

IN CDAE n° 003: ICMS/MT - Credenciamento para crédito presumido nas saídas de suíno

Instrução Normativa CDAE n° 003, de 19 de junho de 2019 (DOE de 28.06.2019) Dispõe sobre os ...

28/06/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 152: ICMS/MT - Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Decreto n° 152, de 27 de junho de 2019 (DOE de 28.06.2019) Renova a validade do Fundo Estadual ...

28/06/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria-SEFAZ n° 069:ICMS/MT - Ajuste da legislação em função do REDESIM

Portaria-SEFAZ n° 069 de 26 de junho de 2019. (DOE – MT de 26/06/2019) Altera a Portaria ...

26/06/2019 Estadual - MT legislacao

Lei nº 20.497: ICMS/GO - Complementação ou restituição do ICMS ST

Lei nº 20.497, de 24 de junho de 2019 (DOE-GO de 25/06/2019) Altera a Lei nº 11.651, de 26 de ...

25/06/2019 Estadual - GO legislacao