CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5257:ICMS/MG - Dação em pagamento ou para quitação definitiva do ...

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5.257, de 09 de maio de 2019. (DOE MG de 10.05.2019) Disciplina ...

10/05/2019 Estadual - MG legislacao

Portaria SUTRI n° 836: ICMS/MG - Pauta fiscal para rações secas tipo pet para cães e gatos

Portaria SUTRI n° 836, de 8 de maio de 2019. (DOE de 09.05.2019) Altera a Portaria SUTRI n° ...

09/05/2019 Estadual - MG legislacao

IN nº 174: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão.

Instrução Normativa nº 174, de 8 de maio de 2019. (DOE de 09/05/2019) Altera o Anexo I da ...

09/05/2019 Estadual - GO legislacao

Lei Complementar nº 621: MEIO AMBIENTE/MT - Valor da taxa de Identificação de Madeira

Lei Complementar nº 621, de 08 de maio de 2019. (DOE -MT 09/05/2019) Autor: Deputado ...

09/05/2019 Estadual - MT legislacao

NPF CRE n° 017: ICMS/PR - Taxas de juros para recolhimentos em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 017, de 30 de abril de 2019 (DOE de 07.05.2019) Divulga a taxa ...

08/05/2019 Estadual - PR legislacao

Resolução SEMA n° 024: MEIO AMBIENTE - controle das emissões atmosféricas - Beneficiamento de ...

Resolução SEMA n° 024, de 30 de abril de 2019 (DOE de 06.05.2019) Estabelece critérios para ...

07/05/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1348: ICMS/PR - Prorrogação do Beneficio dos insumos agropecuários

Decreto n° 1.348, de 06 de maio de 2019 (DOE de 06.05.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

07/05/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1347: ICMS/PR - Prorrogação de créditos Presumidos - Café torrado em grão

Decreto n° 1.347, 06 de maio de 2019 (DOE de 06.05.2019) Introduz alteração no Regulamento do ...

07/05/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1346: ICMS/PR - Prorrogação do Crédito Presumido da fiação de fibras de algodão ...

Decreto n° 1.346, de 06 de maio de 2019 (DOE de 06.05.2019) Introduz alterações no Regulamento ...

07/05/2019 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15219: ICMS/MS - Regimes Especiais e das Autorizações Específicas

Decreto n° 15.219, de 06 de maio de 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera e acrescenta dispositivos ...

07/05/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 19025: ICMS/BA - Cadastro de Contribuinte Substituto - Falta de entrega da DMD

Decreto n° 19.025 de 06 de maio de 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 ...

07/05/2019 Estadual - BA legislacao

Decreto nº 9441- ICMS/GO - Emissão do MDF-e nas operações e prestações internas

Decreto nº 9.441, de 02 de maio de 2019 (DOE GO de 03.05.2019) Altera os Decretos nºs 4.852, ...

03/05/2019 Estadual - GO legislacao