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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

IN nº 003: Concessão de login e senha para acessar SIDAGO

Instrução Normativa n° 003 de 2020 (DOE de 17.03.2020) Dispõe sobre a concessão de login e ...

17/03/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 47.888: ICMS/MG - Operações com floresta plantada

Decreto n° 47.888, de 16 de março de 2020 (DOE de 17.03.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

17/03/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.887: ICMS/MG - Altera isenção e redução de base de cálculo

Decreto n° 47.887, de 16 de março de 2020 (DOE de 17.03.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

17/03/2020 Estadual - MG legislacao

Emenda Constitucional n° 086: Processar e julgar

Emenda Constitucional n° 086, de 11 de março de 2020 (DOE de 16.03.2020) Modifica a alínea ...

16/03/2020 Estadual - MT legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 063: ICMS/GO - Prorrogação do prazo de fruição de benefícios

Resolução CD/PRODUZIR n° 063, de 09 de março de 2020 (DOE de 16.03.2020) Dispõe sobre a ...

16/03/2020 Estadual - GO legislacao

ADIN nº 4845 STF - Responsabilidade solidária do Contador e terceiros

Decisões (DOU de 16/03/2020) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.845 ORIGEM:ADI - ...

16/03/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 5493: ICMS/MS - Prorroga os prazos para liquidação dos créditos tributários relativos ao ...

Lei n° 5.493, de 12 de março de 2020 (DOE de 13.03.2020) Prorroga prazos para liquidação dos ...

13/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 397: ICMS/MT - Competências e atribuições relacionadas ao Portal da Transparência

Decreto n° 397, de 11 de março de 2020 (DOE de 12.03.2020) Altera o Decreto n° 1.973, de 25 de ...

12/03/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.091: ICMS/MT - FETHAB

Lei n° 11.091, de 10 de março de 2020 (DOE de 12.03.2020) Autor: Deputado Valmir Moretto ...

12/03/2020 Estadual - MT legislacao

Resolução CD/FOMENTAR n° 2.473: ICMS/GO - Prorrogação do prazo de fruição de benefícios

Resolução CD/FOMENTAR n° 2.473, de 04 de março de 2020 (DOE de 11.03.2020) Dispõe sobre a ...

11/03/2020 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.456: ICMS/GO - Pagamento de ICMS e adicional de alíquotas

Instrução Normativa GSE n° 1.456, de 9 de março de 2020 (DOE de 11.03.2020) Convalida ...

11/03/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 47.882: ICMS/MG - Prazo da base de cálculo ICMS-ST

Decreto n° 47.882, de 10 de março de 2020 (DOE de 11.03.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

11/03/2020 Estadual - MG legislacao