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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto Nº 423: ICMS/MT - Divulga a relação dos atos normativos não vigentes em 8 de agosto de ...

Decreto Nº 423, DE 23 DE MARÇO DE 2020. (DOE de 24.03.2020) Altera o Decreto n° 1.767, de 28 ...

24/03/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria GSF-SEFAZ n° 048: ICMS/MT - Suspenso atendimento do plantão fiscal

Portaria GSF-SEFAZ n° 048, de de de 2020 (DOE de 23.03.2020) Estabelece medidas temporárias de ...

23/03/2020 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFAZ N° 3081: ICMS/MS - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.081, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 23.03.2020) Estabelece os valores da ...

23/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 419: Restrições às atividades privadas

Decreto n° 419, de 20 de março de 2020 (DOE de 20.03.2020) Dispõe sobre medidas temporárias ...

20/03/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 417: ICMS/MT - Suspenção de prazos em Processos Administrativos

Decreto n° 417, de 20 de março de 2020 (DOE de 20.03.2020) Dispõe sobre a suspenção de prazos ...

20/03/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 418: ICMS/MT - Isenção nas operações mercadoria doadas COVID-19

Decreto n° 418, de 20 de março de 2020 (DOE de 20.03.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

20/03/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria DPG n° 375: Regime de teletrabalho (home office)

Portaria DPG n° 375, de 18 de março de 2020 (DOE de 19.03.2020) O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ...

19/03/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SAT n° 2745: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão, sorgo e gado suíno.

PORTARIA SAT N° 2.745, 18 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 19.03.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

19/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 4.263: Plano de monitoramento de fronteiras e divisas

Decreto n° 4.263, de 18 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) Regulamenta o art. 12 do Decreto ...

19/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.262: Fiscalização de produtos sanitários e de profilaxia às endemias

Decreto n° 4.262, de 18 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) Determina à Secretaria de Estado ...

19/03/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria n° 099: Suspensão de atendimento presencial

Portaria n° 099, de 17 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO ...

19/03/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 11.095: Taxa de Defesa Sanitária Animal

Lei n° 11.095, de 16 de março de 2020 (DOE de 17.03.2020) Altera e acrescenta dispositivos à ...

17/03/2020 Estadual - MT legislacao