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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Norma Df. Procedimento Fiscal n° 004, de 28 de janeiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

30/01/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 61.083, de 29 de janeiro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

30/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 8.310, de 27 de janeiro de 2015

Regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei n° 18.679, de 26 ...

30/01/2015 Estadual - GO legislacao

Resolução SEF n° 4.746, de 28 de janeiro de 2015

Altera o Anexo Único da Resolução n° 4.730, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece a ...

30/01/2015 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 8.309, de 27 de janeiro de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

29/01/2015 Estadual - GO legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 003, de 21 de janeiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

29/01/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEF n° 4.746, de 28 de janeiro de 2015

Altera o Anexo Único da Resolução n° 4.730, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece a ...

05/10/2015 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 021 de 23 de janeiro de 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 244/2014-SEFAZ.

29/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 020 de 23 de dezembro de 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n°. 012/2015-SEFAZ.

28/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 21, de 23 de janeiro de 2015

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 244/2014-SEFAZ.

28/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 010, de 23 de janeiro de 2015

Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Programa de Recuperação de Créditos ...

27/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 280, de 22 de janeiro de 2015

Altera o Decreto n° 12.739, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o recolhimento do ...

26/01/2015 Estadual - PR legislacao