Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Resolução n° 020, de 23 de junho de 2015

Lei n° 18.873, de 19 de junho de 2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de ...

Decreto n° 1.660, de 18 de junho de 2015

Altera o RICMS/PR, quanto ao crédito presumido concedido aos estabelecimentos fabricantes de ...

Portaria CAT n° 061, de 18 de junho de 2015

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do ...

Portaria CAT nº 60, de 18 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT - nº 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de ...

Portaria CAT n° 063, de 18 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-55/09, de 19-03-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de ...

Decreto n° 16.151 de 16 de junho de 2015

Altera o Decreto nº 13.780/2012, que regulamenta o ICMS no estado da Bahia

Norma de Procedimento Fiscal n° 050, de 10 de junho de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Instrução Normativa GSF n° 1.225, de junho de 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista ...

Instrução Normativa GSF n° 1.224, de 12 junho de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 389/99-GSF que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao ...

Decreto n° 8.388, de 10 de junho de 2015.

Altera o Decreto n° 5.686, de 02 de dezembro de 2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao ...

Portaria CAT n° 059, de 11 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-147, de 05-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico ...