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Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria SRE n° 140, de 22 de janeiro de 2015

Estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento ...

26/01/2015 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 010, de 23 de janeiro de 2015

(DOE de 23.01.2015)Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Pr

26/01/2015 Estadual - MT legislacao

Nota Oficial GSF s/n, de 09 de janeiro de 2015

Dispõe sobre a atualização dos valores da Taxa de Serviço Estadual e da Taxa Judiciária, bem ...

23/01/2015 Estadual - GO legislacao

Norma De Procedimento Administrativo CRE N° 002, de 19 de janeiro de 2015

Altera a NPA n° 001/2015 que atualiza a Tabela de Códigos e Circunscrição Administrativa das ...

22/01/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ N° 015, De 19 de janeiro de 2015

(DOE de 21.01.2015)Altera a Portaria n° 87/2007-SEFAZ, publicada em 11/07/2007, qu

22/01/2015 Estadual - MT legislacao

Lei n° 18.400, de 19 de dezembro de 2015

Estabelecimento de regras quanto ao descarte de produtos químicos e biológicos de uso ...

21/01/2015 Estadual - PR legislacao

Lei nº 10.258, de 19 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre ...

21/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 016, de 19 de janeiro de 2015

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração ...

20/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 014 de 19 de janeiro de 2015

Altera o Anexo Único da Portaria n° 220/2014-SEFAZ, publicada em 08/10/2014, que exclui do ...

20/01/2015 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 002, de 14 de janeiro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/01/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria CAT n° 004, de 16 de janeiro de 2015

Altera a Portaria CAT-92/98, de 23-12-98, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao ...

19/01/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria SEFAZ n° 009 de 13 de janeiro de 2015

Altera a Portaria nº 145/2014-SEFAZ, publicada em 09/07/2014, que dispõe sobre a utilização do ...

16/01/2015 Estadual - MT legislacao