CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2754: ICMS/MS - Pauta fiscal de carne bovina

Portaria SAT n° 2.754, 08 de maio de 2020 (DOE de 11.05.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

11/05/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria IMA n° 1.978: Normas para realização de eventos pecuários

Portaria IMA n° 1.978, de 09 de abril de 2020 (DOE de 09.05.2020) Dispõe sobre normas para ...

11/05/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria IEF n° 053: Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização ...

Portaria IEF n° 053, de 08 de maio de 2020 (DOE de 09.05.2020) Prorroga o prazo de validade ...

11/05/2020 Estadual - MG legislacao

Resolução SESA n° 632: Controle sanitário para o enfrentamento da COVID-19

Resolução SESA n° 632, de 05 de maio de 2020 (DOE de 06.05.2020) Dispõe sobre medidas ...

07/05/2020 Estadual - PR legislacao

NPF n° 019: ICMS/PR - Valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 019, de 06 de maio de 2020 (DOE de 06.05.2020) Estabelece o ...

07/05/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 055: ICMS/MT - Revoga obrigatoriedade da informação da Renúncia Fiscal

Portaria SEFAZ n° 055, de 27 de março de 2020 (DOE de 07.05.2020) Revoga a Portaria n° ...

07/05/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.940: Prazo excepcional para o pagamento do IPVA

Decreto n° 47.940, de 06 de mai0 de 2020 (DOE de 07.05.2020) Estabelece prazo excepcional para ...

07/05/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 473: ICMS/MT - Tratamento diferenciado PRODEIC

Decreto nº 473, de 05 de maio de 2020. Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE ...

06/05/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 472: ICMS/MT - Prorroga prazo para recolhimento do ICMS para usinas ou destilarias de ...

Decreto n° 472, de 05 de maio de 2020 (DOE de 05.05.2020) Em caráter excepcional, prorroga ...

06/05/2020 Estadual - MT legislacao

NPF n° 022: ICMS/PR - Assinatura digital do CAD/ICMS

Norma De Procedimento Fiscal n° 022, de 29 de abril de 2020 (DOE de 05.05.2020) Altera a Norma ...

06/05/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.385: ICMS/PR - Prorrogação de validade CND

Decreto n° 4.385, de 27 de março de 2020 (DOE de 27.03.2020) Dispõe sobre medidas ...

05/05/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria IMA n° 1.977: Fiscalização remota no âmbito do IMA

Portaria IMA n° 1.977, de 04 de maio de 2020 (DOE de 05.05.2020) Regulamenta e disciplina a ...

05/05/2020 Estadual - MG legislacao