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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.966: Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos

Decreto n° 47.966, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Prorroga a suspensão de prazos de ...

29/05/2020 Estadual - MG legislacao

Lei n° 23.647: Medidas para a proteção da saúde dos trabalhadores contratados para a colheita de ...

Lei n° 23.647, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Dispõe sobre a adoção de medidas para ...

29/05/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 090: ICMS/MT - Sistema eletrônico de processamento de dados

Portaria SEFAZ n° 090, de 13 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera a Portaria n° ...

29/05/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 092: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 092, de 19 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Divulga coeficientes de ...

29/05/2020 Estadual - MT legislacao

Boletim Informativo n° 007: ICMS/PR - Apuração e recolhimento centralizado para o ramo de ...

Boletim Informativo n° 007/2020 Publicado em 28/5/2020 Procedimentos para a opção pelo regime ...

29/05/2020 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 006: ICMS/PR -OBRIGATORIEDADE DA NFP-e COMEÇA EM 01/07/2020

Boletim Informativo n° 006/2020 Publicado em 26/05/2020 ALERTA!! A OBRIGATORIEDADE DA NFP-e ...

29/05/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15.446: ICMS/MS - Diferimento e regime especial nas operações com couro bovino ou ...

Decreto n° 15.446, de 27 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera e acrescenta dispositivos ...

28/05/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 4.705: ICMS/PR - Parcelamento do ICMS/ST

Decreto n° 4.705, de 26 de maio de 2020 (DOE de 26.05.2020) Dispõe sobre o parcelamento do ...

27/05/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.777: ICMS/GO - Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás

Lei n° 20.777, de 25 de maio de 2020 (DOE de 26.05.2020) Altera a Lei n° 14.469, de 16 de ...

26/05/2020 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1468: ICMS/GO - Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

Instrução Normativa GSE n° 1468, de 25 de maio de 2020 (DOE de 26.05.2020) Altera a Instrução ...

26/05/2020 Estadual - GO legislacao

Lei n° 23.642: Direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico

Lei n° 23.642, de 22 de maio de 2020 (DOE de 23.05.2020) Dispõe sobre a informação ao ...

25/05/2020 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 5.369: ICMS/MG - Obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração ...

Resolução n° 5.369, de 22 de maio de 2020 (DOE de 23.05.2020) Estabelece a obrigatoriedade de ...

25/05/2020 Estadual - MG legislacao