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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.207: ICMS/PR - Prorroga do crédito presumido nas operações para Preparação e fiação ...

Decreto n° 9.207, de 27 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Introduz alterações no ...

28/10/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 057: IMCS/PR - Alteração cadastral pelo portal empresa fácil/PR

Norma De Procedimento Fiscal n° 057, de 22 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Altera a ...

28/10/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 20.151: ICMS/PI - Enquadramento no Regime Estimativa

Decreto n° 20.151, de 27 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

28/10/2021 Estadual - PI legislacao

Lei n° 11.548: ICMS/MT - Aprova convênio ICMS que autoriza o MT a dispensar ou reduzir juros e ...

Lei n° 11.548, de 27 de outubro de 2021 (DOE de 27.10..2021 - Edição Extra) Aprova os ...

28/10/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 9.186: ICMS/PR - Nota fiscal de energia elétrica eletrônica

Decreto n° 9.186, de 26 de outubro de 2021 (DOE de 26.10.2021) Introduz alterações no ...

28/10/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.287: ICMS/MG - Devolução de veículo automotor

Decreto n° 48.287, de 26 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Dispõe sobre a compensação de ...

27/10/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.289: ICMS/MG - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil

Decreto n° 48.289, de 26 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Altera o Regulamento do ICMS - ...

27/10/2021 Estadual - MG legislacao

Portaria SEDEC n° 050: ICMS/MT - Prorroga prazo de entrega do procedimento de verificação do ...

Portaria SEDEC n° 050, de 26 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Prorroga o prazo ...

27/10/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 215: ICMS/MT - Procedimentos a serem adotados nos processos de repetição de ...

Portaria SEFAZ n° 215, de 25 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Dispõe sobre os ...

27/10/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 015: Meio Ambiente - Regramento transitório para a autorização da Comercialização ...

Resolução n° 015, de 21 de outubro de 2021 (DOE de 25.10.2021) Altera a Resolução n° 13, de 07 ...

26/10/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 5.509: ICMS/MG - Inclusão de setor no regime especial e-PTA-RE-Automatizado.

Resolução n° 5.509, de 25 de outubro de 2021 (DOE de 26.10.2021) Altera a resolução n° 5.424, ...

26/10/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 48.286: ICMS/MG - Alteração alíquota interna com óleo diesel

Decreto nº 48.286, de 25 de outubro de 2021 DOE MG de 25.10.2021 Altera o Regulamento do ICMS ...

25/10/2021 Estadual - MG legislacao