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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

IN SIF n° 029: ICMS/GO - Preço de pauta para gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 029, de 17 de novembro de 2021 (DOE de 19.11.2021) Altera o Anexo I ...

19/11/2021 Estadual - GO legislacao

Lei n° 20.776: Implementação de programa de logística reversa pelos fabricantes, importadores, ...

Lei n° 20.776, de 16 de novembro de 2021 (DOE de 17.11.2021) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

19/11/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.301: ICMS/MG - Emissão de CTe

Decreto n° 48.301, de 17 de novembro de 2021 (DOE de 18.11.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

18/11/2021 Estadual - MG legislacao

Lei n° 11.568: Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil

Lei n° 11.568, de 17 de novembro de 2021 (DOE de 17.11.2021 - Edição Extra) Cria o Programa de ...

18/11/2021 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.566: ICMS/MT - REGULARIZE regras aplicadas à ME, Microprodutor Rural ou EPP.

Lei n° 11.566, de 17 de novembro de 2021 (DOE de 17.11.2021) Altera dispositivos da Lei n° ...

18/11/2021 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.565: ICMS/MT - Prorrogação do prazo de vigência isenção do ICMS nas operações com ...

Lei n° 11.565, de 17 de novembro de 2021 (DOE de 17.11.2021 - Edição Extra) Aprova os ...

18/11/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.300: ICMS/MG - Isenção na saída de óleo lubrificante usado ou contaminado

Decreto n° 48.300, de 12 de novembro de 2021 (DOE de 13.11.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

16/11/2021 Estadual - MG legislacao

NPF nº 061: ICMS/PR - Taxa de juros para recolhimento em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 061, de 29 de outubro de 2021 (DOE de 11.11.2021) Divulga a ...

16/11/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 060: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária para novembro

Norma De Procedimento Fiscal n° 060, de 25 de outubro de 2021 (DOE de 11.11.2021) Estabelece o ...

16/11/2021 Estadual - PR legislacao

PORTARIA SAT N° 2.915: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA FEIJÃO, MILHO E SORGO

PORTARIA SAT N° 2.915, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOE de 16.11.2021) Dispõe sobre alteração do ...

16/11/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 48.297: ICMS/MG - Revoga a isenção na importação para alguns insumos agropecuários

Decreto n° 48.297, de 11 de novembro de 2021 (DOE de 12.11.2021) Altera o Decreto n° 48.278, ...

12/11/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.296: ICMS/MG - Isenção na operação de equipamentos e componentes para o ...

Decreto n° 48.296, de 11 de novembro de 2021 (DOE de 12.11.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

12/11/2021 Estadual - MG legislacao