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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 11.564: ICMS/MT - Distribuição do percentual do FEEF/MT

Lei n° 11.564, de 11 de novembro de 2021 (DOE de 12.11.2021) Altera dispositivos da Lei n° ...

12/11/2021 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 027: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, feijão, gado bovino e gado bubalino ...

Instrução Normativa SIF n° 027, de 09 de novembro de 2021 (DOE de 11.11.2021) Altera o Anexo I ...

11/11/2021 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.506: ICMS/GO - Forma de apuração do saldo de ICMS dos programas Fomentar, Produzir e ...

Instrução Normativa GSE n° 1.506, de 08 de novembro de 2021 (DOE de 10.11.2021) Altera a ...

10/11/2021 Estadual - GO legislacao

BI nº 014: ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná processará alterações cadastrais via REDESIM

Boletim Informativo n° 014/2021 (Publicado em 05.11.2021) Receita Estadual do Paraná ...

08/11/2021 Estadual - PR legislacao

DECRETO N° 15.801: ICMS/MS - PRORROGA E ALTERA A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM ...

DECRETO N° 15.801, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOE de 05.11.2021) Altera e acrescenta ...

08/11/2021 Estadual - MS legislacao

Lei Complementar n° 706: Meio Ambiente - Procedimento administrativo à apuração das infrações a ...

Lei Complementar n° 706, de 04 de novembro de 2021 (DOE de 05.11.2021 - Edição Extra) Altera e ...

05/11/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 040: ICMS/MA - Emissão de nota fiscal pelo produtor rural

Resolução Administrativa GABIN n° 040, de 25 de outubro de 2021 (DOE de 29.10.2021) Altera e ...

05/11/2021 Estadual - MA legislacao

Comunicado SAIF n° 031: ICMS/MG - Comunica a taxa referencial SELIC

Comunicado SAIF n° 031, de 03 de novembro de 2021 (DOE de 04.11.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/11/2021 Estadual - MG legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.189: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.189, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOE de 04.11.2021) Estabelece o valor ...

04/11/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 20.155: ICMS/PI - Operação de substituição tributária nas operações com produtos ...

Decreto n° 20.155, de 29 de outubro de 2021 (DOE de 29.10.2021) Altera o Decreto N° 13.500, de ...

29/10/2021 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 9.975: ICMS/GO - Isenção do ICMS nas operações com vacinas e equipamentos para ...

Decreto n° 9.975, de 28 de outubro de 2021 (DOE de 29.10.2021) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

29/10/2021 Estadual - GO legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 039: ICMS/MA - Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

Resolução Administrativa GABIN n° 039, de 22 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Altera a ...

29/10/2021 Estadual - MA legislacao