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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.267: ICMS/MT - Tratamento tributário diferenciado aplicável aos produtores de ...

Decreto n° 1.267, de 25 de janeiro de 2022 (DOE de 25.01.2022 - Edição Extra) Introduz ...

26/01/2022 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SAT N° 2.947: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA FARELO DE SOJA

PORTARIA SAT N° 2.947, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (DOE de 25.01.2022) Dispõe sobre alteração do ...

26/01/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 012: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT para fevereiro de 2022

Portaria SEFAZ n° 012, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 24.01.2022) Divulga coeficientes de ...

24/01/2022 Estadual - MT legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.212: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.212, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 (DOE de 20.01.2022) Estabelece o valor da ...

24/01/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.260: ICMS/MT - Obrigatoriedade de apresentação do Bloco K

Decreto n° 1.260, de 20 de janeiro de 2022. (DOE de 20.01.2022 - Edição Extra) Introduz ...

20/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 20.512: ICMS/PI - Isenção nas saídas internas promovidas por produtores enquadrados ...

Decreto n° 20.512, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 19.01.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

20/01/2022 Estadual - PI legislacao

Portaria SEMA n° 040: Meio Ambiente - Prorroga o prazo para apresentação do projeto de ...

Portaria SEMA n° 040, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 20.01.2022) Altera a Portaria n° 40, de ...

20/01/2022 Estadual - MT legislacao

Nota Informativa GAB/ECONOMIA n° 001: Atualização do valor da Taxa de Serviço Estadual

Nota Informativa GAB/ECONOMIA n° 001, de 18 de janeiro de 2022 (DOE de 19.01.2022) A ...

19/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.081: ICMS/PR - Prorrogação do benefício para máquinas e implementos agrícolas

Decreto n° 10.081, de 14 de janeiro de 2022 (DOE de 14.01.2022) Introduz alterações no ...

19/01/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ N° 043: ICMS/PA - Preço de pauta para couro

Portaria SEFAZ N° 043, De 17 De Janeiro De 2022 (DOE de 18.01.2022) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

18/01/2022 Estadual - PA legislacao

Instrução Normativa n° 002: ICMS/PA - Procedimentos para a apresentação da DIEF

Instrução Normativa n° 002, de 17 de janeiro de 2022 (DOE de 18.01.2022) Altera dispositivos ...

18/01/2022 Estadual - PA legislacao

Portaria SEFAZ n° 002: ICMS/MT - Declara revogadas as Portarias relativas a prazos de ...

Portaria SEFAZ n° 002, de 05 de janeiro de 2022 (DOE de 17.01.2022) Declara, expressamente, a ...

17/01/2022 Estadual - MT legislacao