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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

DECRETO N° 15.801: ICMS/MS - PRORROGA E ALTERA A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM ...

DECRETO N° 15.801, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOE de 05.11.2021) Altera e acrescenta ...

08/11/2021 Estadual - MS legislacao

Lei Complementar n° 706: Meio Ambiente - Procedimento administrativo à apuração das infrações a ...

Lei Complementar n° 706, de 04 de novembro de 2021 (DOE de 05.11.2021 - Edição Extra) Altera e ...

05/11/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 040: ICMS/MA - Emissão de nota fiscal pelo produtor rural

Resolução Administrativa GABIN n° 040, de 25 de outubro de 2021 (DOE de 29.10.2021) Altera e ...

05/11/2021 Estadual - MA legislacao

Comunicado SAIF n° 031: ICMS/MG - Comunica a taxa referencial SELIC

Comunicado SAIF n° 031, de 03 de novembro de 2021 (DOE de 04.11.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/11/2021 Estadual - MG legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.189: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de outubro

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.189, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOE de 04.11.2021) Estabelece o valor ...

04/11/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 20.155: ICMS/PI - Operação de substituição tributária nas operações com produtos ...

Decreto n° 20.155, de 29 de outubro de 2021 (DOE de 29.10.2021) Altera o Decreto N° 13.500, de ...

29/10/2021 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 9.975: ICMS/GO - Isenção do ICMS nas operações com vacinas e equipamentos para ...

Decreto n° 9.975, de 28 de outubro de 2021 (DOE de 29.10.2021) Altera o Anexo IX do Decreto n° ...

29/10/2021 Estadual - GO legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 039: ICMS/MA - Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

Resolução Administrativa GABIN n° 039, de 22 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Altera a ...

29/10/2021 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 9.207: ICMS/PR - Prorroga do crédito presumido nas operações para Preparação e fiação ...

Decreto n° 9.207, de 27 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Introduz alterações no ...

28/10/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 057: IMCS/PR - Alteração cadastral pelo portal empresa fácil/PR

Norma De Procedimento Fiscal n° 057, de 22 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Altera a ...

28/10/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 20.151: ICMS/PI - Enquadramento no Regime Estimativa

Decreto n° 20.151, de 27 de outubro de 2021 (DOE de 27.10.2021) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

28/10/2021 Estadual - PI legislacao

Lei n° 11.548: ICMS/MT - Aprova convênio ICMS que autoriza o MT a dispensar ou reduzir juros e ...

Lei n° 11.548, de 27 de outubro de 2021 (DOE de 27.10..2021 - Edição Extra) Aprova os ...

28/10/2021 Estadual - MT legislacao