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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 035: ICMS/GO - Isenção do ICMS nas operações com princípio ...

Resolução Administrativa GABIN n° 035, de 22 de setembro de 2021 (DOE de ...

30/09/2021 Estadual - GO legislacao

BI nº 013: ICMS/PR - Validade da Guia de Recolhimento

Boletim Informativo n° 013/2021 Validade da Guia de Recolhimento A RECEITA ESTADUAL DO ...

30/09/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.845: ICMS/PR - Suspensão do acesso ao ambiente autorizador da Nota Fiscal

Decreto n° 8.845, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 27.09.2021) Introduz alterações no ...

29/09/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.844: ICMS/PR - Baixa de inscrição estadual

Decreto n° 8.844: ICMS/PR - Baixa de inscrição estadual Decreto n° 8.844, de 27 de setembro de ...

29/09/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.843: ICMS/PR - Alteração de alíquota das bebidas

n° 8.843: ICMS/PR - Alteração de alíquota das bebidas Decreto n° 8.843, de 27 de setembro de ...

29/09/2021 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.504: ICMS/GO - Alteração de código de receita

Instrução Normativa GSE n° 1.504, de 28 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021) Altera a ...

29/09/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ nº 191: ICMS/MT - Valor da UPFMT

Portaria SEFAZ nº 191, de 23.09.2021 - DOE MT de 28.09.2021 Divulga coeficientes de correção ...

28/09/2021 Estadual - MT legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 025: ICMS/PI - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição ...

Ato Normativo UNATRI n° 025, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga preços ...

27/09/2021 Estadual - PI legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 027: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com produtos ...

Ato Normativo UNATRI n° 027, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Dispõe sobre preços ...

27/09/2021 Estadual - PI legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 026: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com gado e frango

Ato Normativo UNATRI n° 026, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga os valores ...

27/09/2021 Estadual - PI legislacao

Lei n° 23.954: ICMS/MG - Isenção o ICMS nas operações com medicamento destinado ao tratamento da ...

Lei n° 23.954, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Acrescenta o art. 8°-J à Lei n° ...

27/09/2021 Estadual - MG legislacao

Lei n° 23.943: Política estadual de coleta, tratamento e reciclagem de óleo e gordura de origem ...

Lei n° 23.943, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Altera a Lei n° 20.011, de 5 de ...

27/09/2021 Estadual - MG legislacao