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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEF n° 5.609: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução SEF n° 5.609, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 03.09.2022) Divulga o montante ...

05/09/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.502: ICMS/MG - Diferimento na importação de produtos

Decreto n° 48.502, de 01 de setembro de 2022 (DOE de 02.09.2022) Altera o Regulamento do ICMS ...

02/09/2022 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 026: ICMS/MG - Tabela para cálculo de imposto em atraso

Comunicado SAIF n° 026, de 01 de setembro de 2022 (DOE de 02.09.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/09/2022 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 025: ICMS/MG - Taxa Selic para setembro de 2022

Comunicado SAIF n° 025, de 01 de setembro de 2022 (DOE de 02.09.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/09/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 2.596: Meio Ambiente - Cadastro de atividade florestal

Decreto n° 2.596, de 31 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) Regulamenta o cadastro de ...

01/09/2022 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 48.500: ICMS/MG - Isenção do ICMS com equipamentos e componentes para aproveitamento ...

Decreto n° 48.500, de 31 de agosto de 2022 (DOE de 01.09.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

01/09/2022 Estadual - MG legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1530: Parcelamento de crédito tributário

Instrução Normativa GSE n° 1530, de 31 de agosto de 2022 (DOE de 01.09.2022) Altera a ...

01/09/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 21.503: ICMS/PI - Restituição e Complementação do ICMS devido por Substituição ...

Decreto n° 21.503, de 30 de agosto de 2022 (DOE de 30.08.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

31/08/2022 Estadual - PI legislacao

Resolução n° 5.606: ICMS/MG - Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

Resolução n° 5.606, de 30 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) Dispõe sobre a forma e o prazo ...

31/08/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.499: ICMS/MG - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e

Decreto n° 48.499, de 30 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

31/08/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 177: ICMS/MT - Cadastro de contribuinte construção civil

Portaria SEFAZ n° 177, de 30 de agosto de 2022 (DOE de 31.08.2022) * Republicação no DOE de ...

31/08/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 057: ICMS/MA - Crédito nas operações com etanol

Resolução Administrativa GABIN n° 057, de 29 de agosto de 2022 (DOE de 29.08.2022) Dispõe ...

31/08/2022 Estadual - MA legislacao