CATEGORIAS

Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de julho de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026 (DOE de 23/06/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

23/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.798: ICMS/MS – Dispõe sobre a atualização do valor real pesquisado – VRP

Portaria SAT n° 3.798, de 30 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Dispõe sobre alteração do ...

31/03/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.753: ICMS/MS – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de benefícios fiscais ...

Decreto n° 16.753, de 30 de março de 2026 (DOE de 31.03.2026) Prorroga prazo de benefícios ...

31/03/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.752: ICMS/MS – Estabelece mudanças no processo de devolução e retorno de ...

Decreto n° 16.752, de 24 de março de 2026 (DOE de 25.03.2026) Altera a redação de dispositivo ...

25/03/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.498: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 3.498, de 13 de março de 2026 (DOE de 23.03.2026) Estabelece as ...

23/03/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.496: ICMS/MS - Divulga o valor atualizado da UFER/MS

Resolução SEFAZ n° 3.496, de 06 de março de 2026 (DOE de 23.03.2026) Estabelece o valor da ...

23/03/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.748: ICMS/MS – Dispõe sobre a dispensa de apresentação da GIA-BF

Decreto n° 16.748, de 20 de março de 2026 (DOE de 23.03.2026) Dispõe sobre a dispensa de ...

23/03/2026 Estadual - MS legislacao

Lei n° 6.558: ICMS/MS – Instituição do Programa Cadastro Positivo MS

Lei n° 6.558, de 18 de março de 2026 (DOE de 19.03.2026) Institui, no âmbito da Secretaria de ...

19/03/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.497: EFD-ICMS/IPI - Dispõe sobre novas regras de escrituração dos atos ...

Resolução SEFAZ n° 3.497, de 06 de março de 2026 (DOE de 10.03.2026) Dispõe sobre os ...

10/03/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.785: ICMS/MS – Divulga pauta fiscal para gados bovino e bubalino

Portaria SAT n° 3.785, de 09 de março de 2026 (DOE de 10.03.2026) Dispõe sobre alteração do ...

10/03/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.492: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2026.

Resolução SEFAZ n° 3.492, de 18 de fevereiro de 2026 (DOE de 20.02.2026) Estabelece o valor da ...

20/02/2026 Estadual - MS legislacao

PORTARIA/SAT nº 3.774: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado

PORTARIA/SAT 3774, de 6 de fevereiro de 2026 (DOE de 09.02.2026) Dispõe sobre alteração do ...

09/02/2026 Estadual - MS legislacao

PORTARIA/SAT Nº 3771: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja

PORTARIA/SAT 3771, de 2 de fevereiro de 2026 (DOE de 03.02.2026) Dispõe sobre alteração do ...

03/02/2026 Estadual - MS legislacao

1
3
4