CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 114: PIS/COFINS - Comercialização de cavacos de madeira

Solução de Consulta Disit nº 114, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: ...

23/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 112: PIS/COFINS - Comercialização de caroço de açaí

Solução de Consulta Disit nº 112, de 12 de junho de 2023 (DOU de 23/06/2023) Assunto: ...

23/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 080: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 080, de 21 de junho de 2023 (DOU de 22.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

22/06/2023 Federal legislacao

GM SC DISIT nº 4.019: PIS/COFINS - É permitida a apropriação de créditos sobre vale-transporte ...

Solução de Consulta nº 4.019- SRRF04/DISIT, de 16 de junho de 2023 (DOU de ...

20/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 079: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 079, de 16 de junho de 2023 (DOU de 19.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

19/06/2023 Federal legislacao

Decreto n° 2.488: ICMS/PR - Procedimentos para enquadramento no Programa Paraná Competitivo

Decreto n° 2.488, de 14 de junho de 2023 (DOE de 14.06.2023) Introduz alterações ao Decreto n° ...

19/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 078: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 078, de 15 de junho de 2023 (DOU de 16.06.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

16/06/2023 Federal legislacao

Portaria nº 319: Portaria trata da transparência ativa de informações de natureza tributária ...

Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023 (DOU de 16/05/2023) Dispõe sobre a transparência ...

15/06/2023 Federal legislacao

Lei nº 14.596: IRPJ/CSLL - Promulgada Lei que dispõe sobre as novas regras dos preços de ...

Lei nº 14.596, de 14 de junho de 2023 Dispõe sobre regras de preços de transferência relativas ...

15/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 106: IRPJ/CSLL - Derivativos: Contratos de opção de compra serão tributados na ...

Solução de Consulta nº 106, de 6 de junho de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

14/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 108: Previdenciário - Verba paga em casos de supressão parcial ou total do intervalo ...

Solução de Consulta nº 108, de 7 de junho de 2023 (DOU de 14/06/2023) Assunto: Contribuições ...

14/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 077: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 077, de 12 de junho de 2023 (DOU de 13.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

13/06/2023 Federal legislacao

90
91
93
94