CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.024: PIS/COFINS - Normas de apropriação de créditos em situações de gasto com ...

Solução de Consulta nº 4.024- SRRF04/DISIT, de 11 de julho de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

17/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 138: IRPJ/CSLL - Porcentagens para determinação de base de cálculo do IR e CSLL em ...

Solução de Consulta nº 138, de 13 de julho de 2023 (DOU de 17/07/2023) Assunto: Imposto sobre ...

17/07/2023 Federal legislacao

GM SC n 137: IRPF - Valor recebidos de ação judicial por descumprimento contratual que ...

Solução De consulta nº 137, de 11 de julho de 2023 (DOU de 17/07/2023) Assunto: Imposto sobre ...

17/07/2023 Federal legislacao

Portaria SAT n° 3.178: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com sorgo, milho e algodão em

Portaria SAT n° 3.178, de 13 de julho de 2023 (DOE de 14.07.2023) Dispõe sobre alteração do ...

14/07/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 085: ICMS monofásico procedimento para emissão e escrituração

Convênio ICMS n° 085, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

14/07/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 083: ICMS prorroga a isenção nas operações internas com a cesta básica

Convênio ICMS n° 083, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023) Prorroga as disposições do ...

14/07/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 016: ICMS monofásico código para emissão de GNRE

Ajuste SINIEF n° 016, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023) Altera o Convênio SINIEF n° ...

14/07/2023 Federal legislacao

IN GSE n° 1.565: ICMS/GO - Apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento ...

Instrução Normativa GSE n° 1.565, de 27 de junho de 2023 (DOE de 13.07.2023) Altera a ...

13/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 100: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados

Ato COTEPE/ICMS n° 100, de 11 de julho de 2023 (DOU de 12.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

12/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 136: IRPJ - Não é isenta de IRPJ entidade que remunera dirigentes pela prestação, a si ...

Solução de Consulta nº 136, de 4 de julho de 2023 (DOU de 11/07/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

11/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.151: DITR - Normas e procedimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre ...

Instrução Normativa RFB nº 2.151, de 10 de julho de 2023 Dispõe sobre a apresentação da ...

11/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 096: ICMS monofásico aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções

Ato COTEPE/ICMS n° 096, de 06 de julho de 2023 (DOU de 07.07.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

10/07/2023 Federal legislacao

86
87
89
90