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GM SC nº 9: PIS/COFINS - Crédito sobre arrendamento mercantil com admissão temporária

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. INCIDÊNCIA SOBRE ENTRADA DO BEM NO PAÍS. CRÉDITO EM RELAÇÃO À PARCELA PAGA MENSALMENTE. DESCONTO ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 97: PIS/COFINS - Pagamentos de relação contratual com a Casa da Moeda, que não tenham ...

Solução de Consulta nº 97, de 10 de maio de 2023 (DOU de 05/06/2023) Assunto: Contribuição ...

05/06/2023 Federal legislacao

GM SC nº 96: PIS/COFINS - Valor pago pelo direito de prestar carga e descarga para proprietário ...

Solução de Consulta nº 96, de 4 de maio de 2023 (DOU de 05/06/2023) Assunto: Contribuição para ...

05/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 068: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 068, de 01 de junho de 2023 (DOU de 02.06.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

02/06/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 067: ICMS monofásico prazo de entrega do SCANC

Ato COTEPE ICMS n° 067, de 31 de maio de 2023 (DOU de 01.06.2023) Altera o Ato COTEPE ICMS n° ...

01/06/2023 Federal legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 128: ICMS/MT - Inclusão de produto no submódulo Indústria de

Resolução CONDEPRODEMAT n° 128, de 31 de maio de 2023 (DOE de 01.06.2023) O CONSELHO ...

01/06/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório n° 020: ICMS monofásico ratificação do Convênio ICMS nº 76/2023

Ato Declaratório n° 020, de 31 de maio de 2023 (DOU de 01.06.2023) Ratifica Convênio ICMS ...

01/06/2023 Federal legislacao

Portaria nº 8: Prorrogado o prazo de adesão ao Programa Litígio Zero

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 31 de maio de 2023 (DOU de 31/05/2023) Altera a Portaria ...

01/06/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 076: ICMS monofásico recolhimento do ICMS diferido

Convênio ICMS n° 076, de 30 de maio de 2023 (DOU de 31.05.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

31/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 066: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE ICMS n° 066, de 30 de maio de 2023 (DOU de 31.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

31/05/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 065: ICMS monofásico prazo para entrega do SCANC

Ato COTEPE ICMS n° 065, de 30 de maio de 2023 (DOU de 31.05.2023) Altera o Ato COTEPE ICMS n° ...

31/05/2023 Federal legislacao

Lei nº 14.592: MP que exclui ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS é convertida ...

Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023 (DOU de 30/05/2023) Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio ...

30/05/2023 Federal legislacao

ADE nº 7: A contribuição devida ao Senar pelo produtor rural pessoa física deverá ser recolhida ...

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 7, de 26 de maio de 2023 (DOU de 30/05/2023) Dispõe sobre ...

30/05/2023 Federal legislacao

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