CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.218 de 21 de dezembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que intitui a Escrituração ...

22/12/2011 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011.

Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

21/12/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 36, de 16 de dezembro de 2011.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/12/2011 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador ...

21/12/2011 Federal legislacao

Decreto nº 7.644 de 16 de dezembro de 2011.

Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei nº ...

20/12/2011 Federal legislacao

Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras ...

16/12/2011 Federal legislacao

Resolução Camara do Comércio Exterior - CAMEX nº 94 de 08 de dezembro de 2011.

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de ...

13/12/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 35, de 5 de dezembro de 2011.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.

09/12/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 1 de dezembro de 2011.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

06/12/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

06/12/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 83, de 1º de dezembro de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/12/2011 Federal legislacao

Medida Provisória nº 552, de 1º de dezembro de 2011

Altera o art. 4º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, e os arts. 1º e 8º da Lei nº 10.925, ...

05/12/2011 Federal legislacao