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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Ato CONFAZ 9/12 - Ato CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 9 de 13.03.2012

Estabelece a disciplina relativa à utilização pelo contribuinte do Sistema de Autenticação e ...

22/03/2012 Federal legislacao

Ato CONFAZ 8/12 - Ato CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 8 de 13.03.2012

Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de ...

22/03/2012 Federal legislacao

Ato CONFAZ 7/12 - Ato CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 7 de 13.03.2012

Alteração do Ato COTEPE/ICMS 33/11 que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

22/03/2012 Federal legislacao

Ato CONFAZ - 11/12 - Ato CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 11 de 13.03.2012

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar ...

22/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 8, de 19 de março de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

22/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 19 de março de 2012

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão ...

20/03/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.259, de 16 de março de 2012

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de ...

20/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 14 de março de 2012

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

19/03/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.699, de 15 de março de 2012

IOF - Redução de alíquota a zero em operações com contratos derivativos para cobertura de

19/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 15 de março de 2012

Dispõe sobre o prazo de entrega da EFD-Contribuições, referente ao período de apuração de ...

16/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 7, de 12 de março de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2012.

16/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 14 de março de 2012

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a ...

16/03/2012 Federal legislacao