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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.

29/07/2011 Federal legislacao

ADE COTIR 20/11 - Ato Declaratório Executivo Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2011.

26/07/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 45, de 22 de julho de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de de 28 de junho de 2011, que divulga a Agenda ...

26/07/2011 Federal legislacao

ADE COSIT 21/11 - Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT ...

25/07/2011 Federal legislacao

Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.993 de 14.07.2011

Autoriza a renegociação das operações de investimento rural, com vencimento em 2011, contratadas ...

19/07/2011 Federal legislacao

Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011

DOU de 27.6.2011

01/07/2011 Federal legislacao

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 407, DE 14 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

15/07/2011 Federal legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 51/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 51 ...

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

14/07/2011 Federal legislacao

Conv. ECF CONFAZ 2/11 - Convênio ECF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 2 de ...

cAltera o Convênio ECF 01/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor ...

14/07/2011 Federal legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 49/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 49 ...

Altera o Convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos ...

14/07/2011 Federal legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 55/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 55 ...

Autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações internas com ...

14/07/2011 Federal legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 62/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 62 ...

Altera o Convênio ICMS 100/97, que reduz a base cálculo de ICMS nas saídas dos insumos ...

14/07/2011 Federal legislacao