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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

PN RFB 1/11 - PN - Parecer Normativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1 de 29.07.2011

As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no ...

10/08/2011 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF CONFAZ 15/11 - Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ ...

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC nº 58 de ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011, que divulga a Agenda ...

05/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 22, de 1 de agosto de 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário ...

04/08/2011 Federal legislacao

Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011

DOU de 3.8.2011

03/08/2011 Federal legislacao

Portaria N° 371, de 1º de agosto de 2011 ? DOU de 3/8/2011.

Alterada legislação acerca de procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS/Pasep e ...

03/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 1º de agosto de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

03/08/2011 Federal legislacao

IN RFB 1.178/11 - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.178 de 01.08.2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições ...

02/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

02/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os ...

02/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 28 de julho de 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2011.

01/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.

29/07/2011 Federal legislacao