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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13, de 8 de maio de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2012.

15/05/2012 Federal legislacao

Parecer Normativo RFB nº 1 de 20.01.2012

Dispõe sobre o método PRL a ser aplicado nos anos-calendário de 2009 e 2010

09/05/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 12, de 2 de maio de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário ...

07/05/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 2 de maio de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/05/2012 Federal legislacao

Portaria MF nº 137, de 26 de abril de 2012

Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o ...

02/05/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 25 de abril de 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a ...

30/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 26 de abril de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2012

30/04/2012 Federal legislacao

Resolução nº 13 de 25.04.2012

Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...

27/04/2012 Federal legislacao

Portaria MF nº 131 de 20 de abril de 2012

Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010, que institui procedimento especial de ...

24/04/2012 Federal legislacao

Portaria MF nº 130 de 19 de abril de 2012

Altera a Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a inscrição de débitos na ...

24/04/2012 Federal legislacao

Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 22.322 de 18.04.2012

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de abril de 2012.

23/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 19 de abril de 2012

Dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e ...

23/04/2012 Federal legislacao