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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 7.710 de 03.04.2012

Estabelece os limites para a concessão de equalização de juros amparadas pelo Programa de ...

18/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 11, de 16 de abril de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

18/04/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.266, de 13 de abril de 2012

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho ...

18/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 10, de 5 de abril de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2012

11/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 9, de 4 de abril de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário ...

11/04/2012 Federal legislacao

Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 27 de 30.03.2012

Fornos industriais - Altera o Anexo I do Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de ...

10/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 40, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco Santander (Brasil) S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de ...

05/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 41, de 3 de abril de 2012

Credencia a Caixa Econômica Federal para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação ...

05/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco do Nordeste do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de ...

05/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco Banestes S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de ...

05/04/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.712, de 3 de abril de 2012

Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante dos produtos ...

05/04/2012 Federal legislacao

Medida Provisória nº 564, de 3 de abril de 2011

Altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES ...

05/04/2012 Federal legislacao