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ATO COTEPE/PMPF Nº 4: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.210, de 16 de novembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

18/11/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 32, de 11 de novembro de 2011.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2011.

17/11/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 31, de 8 de novembro de 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ...

10/11/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 79, de 1 de novembro de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

07/11/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 78, de 27 de outubro de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011.

01/11/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 27 de outubro de 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2011.

31/10/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 29, de 24 de outubro de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/10/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 28, de 6 de outubro de 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2011.

11/10/2011 Federal legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 08 de 30 de setembro de 2011.

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

06/10/2011 Federal legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 10 de 30 de setembro de 2011.

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

06/10/2011 Federal legislacao

Convênio ICMS CONFAZ nº 102 de 30 de setembro de 2011.

Autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, ...

06/10/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 74, de 3 de outubro de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/10/2011 Federal legislacao