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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Comunicado Banco Central do Brasil - BACEN nº 21.450 de 05 de setembro de 2011.

Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

12/09/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 31, de 2 de setembro de 2011

Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador e ...

09/09/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 65, de 1º de setembro de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/09/2011 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.190 de 1º de setembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.023, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre a opção pelo ...

05/09/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 63, de 30 de agosto de 2011

Dispõe sobre a alteração da denominação dos códigos de receita 3317 e 0231.

02/09/2011 Federal legislacao

Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as ...

30/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 4, de 25 de agosto de 2011

Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

29/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011

Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 44, de 28 de junho de 2010, nº 53, de 29 de ...

26/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 22 de agosto de 2011

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

25/08/2011 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19 de agosto de 2011

DOU de 22.8.2011

23/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 24, de 17 de agosto de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

23/08/2011 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

23/08/2011 Federal legislacao