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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.170 de 01 de julho de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a ...

01/07/2011 Federal legislacao

Ementários de Consulta da Receita Federal do Brasil

Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil

05/10/2015 Federal legislacao

Leis

Leis de 2010Leis de 2009Leis de 2008Leis de 2007Leis de 2006Leis de 2005Leis de 2004Leis de 2003

05/10/2015 Federal legislacao

Medidas Provisórias

Medidas Provisórias de 2011Medidas Provisórias de 2010Medidas Provisórias de 2009Medidas ...

05/10/2015 Federal legislacao

Instruções Normativas SRF/RFB

Instruções Normativas RFB de 2011Instruções Normativas RFB de 2010Instruções Normativas SRF/RFB ...

05/10/2015 Federal legislacao

Atos Declaratórios Executivos - ADE

Atos Declaratórios Executivos de 2011Atos Declaratórios Executivos de 2010Atos Declaratórios ...

05/10/2015 Federal legislacao

Atos Declaratórios Intepretativos - ADI

Atos Declaratórios Interpretativos de 2011Atos Declaratórios Interpretativos de 2010Atos ...

05/10/2015 Federal legislacao

Decretos

Decretos de 2011Decretos de 2010Decretos de 2009

05/10/2015 Federal legislacao

Portarias do Ministério da Fazenda

Portarias de 2011Portarias de 2010

05/10/2015 Federal legislacao

Atos Administrativos da SRFB

05/10/2015 Federal legislacao

PIS e COFINS Não Cumulativo. Consolidação da Legislação.

LEIS:Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.Altera a Legislação Tributária Federal.Lei nº ...

05/10/2015 Federal legislacao

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