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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 29, de 24 de outubro de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/10/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 28, de 6 de outubro de 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2011.

11/10/2011 Federal legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 08 de 30 de setembro de 2011.

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

06/10/2011 Federal legislacao

Ajuste SINIEF - CONFAZ nº 10 de 30 de setembro de 2011.

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

06/10/2011 Federal legislacao

Convênio ICMS CONFAZ nº 102 de 30 de setembro de 2011.

Autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, ...

06/10/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 74, de 3 de outubro de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

05/10/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 73, de 30 de setembro de 2011

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e ...

04/10/2011 Federal legislacao

Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011

Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo ...

04/10/2011 Federal legislacao

Medida Provisória nº 545 de 29 de setembro de 2011.

Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a ...

03/10/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 72, de 28 de setembro de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2011

03/10/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 26, de 22 de setembro de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

28/09/2011 Federal legislacao

Portaria Interministeria 579/2011 MF/MPS de 23.09.2011

Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, ...

28/09/2011 Federal legislacao