CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.344, de 18 de setembro de 2026

Dispõe sobre a utilização de saldos credores da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para compensação com débitos próprios, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Instrução ...

22/09/2026 Federal Legislacao

Resolução CONAB nº 2: Regulamenta a Operacionalização de Compras de Produtos pela Conab

Resolução CONAB nº 2, de 7 de janeiro de 2020 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 1: Aprova o Regulamento para Operacionalização do Sistema Eletrônico de ...

Resolução CONAB nº 1, de 7 de janeiro de 2020 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 53: Aprova a operacionalização do sistema de comercialização eletrônica da ...

Resolução CONAB nº 53, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 52: Operacionaliza oferta de prêmio de risco para aquisição de produto ...

Resolução CONAB nº 52, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 51: Regulamenta a operacionalização da oferta de prêmio para escoamento de ...

Resolução CONAB nº 51, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 50: Operacionaliza venda de produtos agropecuários dos estoques público

Resolução CONAB nº 50, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 48: Regulamenta a operacionalização da venda de contrato de opção de compra ...

Resolução CONAB nº 48, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 47: CONAB cria novas normas e procedimentos para realização de leilões com ...

Resolução CONAB nº 47, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

ADE nº 3: Estabelece procedimentos para a dispensa de etapas no Trânsito Aduaneiro

Ato Declaratório Executivo COANA nº 3, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 16/01/2020) Estabelece ...

17/01/2020 Federal legislacao

ADE nº 2: Define situações para a recepção automática da declaração de Trânsito Aduaneiro

Ato Declaratório Executivo COANA nº 2, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 16/06/2020) Define ...

17/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 918: INSS atualiza fatores de atualização de salário-contribuição

Portaria nº 918, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14/01/2020) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ...

14/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 950: Edita normas complementares para fins de aplicabilidade do contrato verde e ...

Portaria nº 950, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14/01/2020) Edita normas complementares ...

14/01/2020 Federal legislacao