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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Bonificações em mercadorias entregues gratuitamente sem vinculação à operação de ...

Solução de Consulta COSIT nº 266, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não atendimento da industrialização exigida para manutenção do regime ...

Solução de Consulta COSIT nº 272, de 25 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Contrato de compartilhamento de custos entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de Consulta COSIT nº 276, de 26 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Compensação de débitos relativos a pagamento mensal por estimativa de IRPJ e ...

Solução de Consulta COSIT nº 279, de 26 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Validade da prorrogação da licença paternidade introduzida pelo programa empresa ...

Solução de Consulta COSIT nº 282, de 27 de setembro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Assunto: ...

02/10/2019 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 4456: Mantém valores mínimos do parcelamento de que tratam os artigos 10 a 14-F ...

Portaria PGFN nº 4456, de 01 de outubro de 2019 (DOU de 02/10/2019) Altera a Portaria PGFN ...

02/10/2019 Federal legislacao

Portaria nº 529: Publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas na Central de Balanços ...

Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019 (DOU de 30/09/2019) Dispõe sobre a publicação e ...

30/09/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Tratamento tributário sobre valores recebidos em ação judicial

Solução de Consulta COSIT nº 258, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 30/09/2019) Assunto: ...

30/09/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Ganho de capital na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de ...

Solução de Consulta nº 264, de 24 de setembro de 2019 (DOU de 27/09/2019) Assunto: Imposto ...

27/09/2019 Federal legislacao

Lei nº 13876: Altera a CLT quanto a cobrança de impostos sobre acordos trabalhistas

Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019 (DOU De 23/09/2019) Dispõe sobre honorários periciais ...

25/09/2019 Federal legislacao

Portaria RFB/PGFN nº 1584: Amplia prazo de vigência para valores mínimos sobre parcelamento de ...

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 1584, de 19 de setembro de 2019 (DOU de 25/09/2019) Altera a ...

25/09/2019 Federal legislacao

Portaria nº 1.065: Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - ...

Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019 (DOU de 24/09/2019) Disciplina a emissão da ...

24/09/2019 Federal legislacao