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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN DREI nº 66: Deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, ...

Instrução Normativa DREI nº 66, de 6 de agosto de 2019 Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, ...

07/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Receita bruta decorrente da comercialização de programas de computador ...

Solução de consulta DISIT/SRRF03 nº 3037, de 02 de agosto de 2019 (DOU de 07/08/2019) ASSUNTO: ...

07/08/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1905: Identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração ...

Instrução Normativa RFB nº 1905, de 05 de agosto de 2019 (DOU de 07/08/2019) Altera a redação ...

07/08/2019 Federal legislacao

MP nº 892: Altera as regras de publicações de que trata a Lei das S/A.

Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019 (DOU de 06/08/2019) Altera a Lei nº 6.404, de ...

06/08/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Recolhimento da contribuição para trabalhador individual sem relação de trabalho ...

Solução de Consulta COSIT nº 230, de 09 de julho de 2019 (DOU de 05/08/2019) Assunto: ...

05/08/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - venda de torres e pórticos com serviço de instalação nas dependências do cliente - ...

Solução de Consulta COSIT nº 232, de 16 de julho de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante - Investimentos

Solução de Consulta COSIT nº 99012, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1904: Regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado

Instrução Normativa RFB nº 1904, de 31 de julho de 2019 (DOU de 01/08/2019) Altera a Instrução ...

01/08/2019 Federal legislacao

Portaria nº 916: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - NR-12

PORTARIA Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de 31/07/2019) Altera a redação da Norma ...

31/07/2019 Federal legislacao

Portaria nº 915: Aprovação da nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de 31/07/2019) Aprova a nova redação da Norma ...

31/07/2019 Federal legislacao

GM SC: Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4032, de 30 de julho de 2019 (DOU de 31/07/2019) GILRAT. ...

31/07/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 15: Aprovação do programa multiplataforma para preenchimento da declaração do ITR ...

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 15, de 25 de julho de 2019 (DOU de 29/07/2019) Aprova o ...

29/07/2019 Federal legislacao